Reforma tributária: Haddad rebate estudo do Ipea sobre alíquota do IVA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta segunda-feira (17) um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) chegando a até 28%. O imposto criado a partir da reforma tributária seria, portanto, o maior do mundo.

Atualmente, o maior imposto unificado do mundo é o da Hungria, de 27%. A alíquota brasileira vai ser definida via lei complementar. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas os debates no Congresso podem incluir exceções ao texto que eleariam a alíquota geral.

O estudo “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, considera duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição): a PEC 45, com IVA único e nenhuma exceção, que entrou pela Câmara e previa alíquota de 25%, e a PEC 110, com dois tipos de IVA, apresentada no Senado, com alíquota de 26,9%.

O terceiro cenário inclui as exceções debatidas na Câmara, que fariam a alíquota chegar a 28,4%, caso sejam atendidos todos os pedidos de excepcionalidades.

Haddad disse que o estudo “não leva em consideração uma série de fatores”. Ele disse ainda que terá uma reunião nesta semana para alinhar a alíquota do imposto.

“Por exemplo, não tem análise de impacto sobre sonegação fiscal, sobre evasão, sobre corte de gasto tributário. Tem uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota da reforma”.

O ministro, no entanto, evitou cravar que a taxa será menor que 28%.

“Veja bem, tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto. Agora, é bom ter estudo, mas tem que olhar as premissas dos estudos pra gente não se assustar também”, declarou.

“Agora, o alerta que o estudo faz é bom, porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. Então tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas, pois afetam o bem-estar da população”, completou Haddad.

Fonte: Economia