Reforma tributária: o que esperar da tramitação da PEC no Senado?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta terça-feira (11) com o presidente do Senado , Rodrigo Pachecho (PSD-MG), para discutir a tramitação da reforma tributária na Casa. Na última sexta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada em segundo turno na Câmara do Deputados por 375 votos a 113.

Um dos principais assuntos a serem discutidos na reunião entre Haddad e Pacheco é quem será o relator da reforma tirbutária no Senado. Para o governo, o ideal é a escolha de um senador que não promova mudanças no texto – se forem realizadas alterações, a matéria precisa voltar para a Câmara, atrasando sua aprovação.

Tramitação da reforma tributária no Senado

No encontro, também é provável que Haddad e Pacheco discutam a velocidade da tramitação do texto no Senado. Antes mesmo das discussões começarem na Casa, o tema tem dividido os senadores.

Após aprovação do texto na Câmara, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse que a tramitação no Senado será rápida, com votação antes de novembro.

“A disposição do presidente Pacheco é de que ela seja célere: rápida designação de relator, dois ou três debates, no máximo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apreciação na CAE, e votação [no plenário] antes de novembro”, afirmou à TV Senado.

Já o senador Izaici Lucas (PSDB-DF), afirmou que a tramitação será “razoável” para que outros projetos da Casa relacionados à reforma tributária possam ser apensados à PEC 45/2019.

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, afirmou que a oposição ao governo pedirá mudanças no texto da reforma, o que pode atrasar sua tramitação. “A oposição está pronta para chamar em audiências públicas, pedir os estudos da Receita Federal sobre os impactos tanto sobre arrecadação da Receita quanto sobre o cidadão, o contribuinte”, afirmou à TV Senado.

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Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, em publicação nas redes sociais, que o grupo continuará “trabalhando para fazer as alterações e os aperfeiçoamentos necessários para que a reforma tributária seja justa e eficiente”.

Oposição

A votação da reforma tributária na Câmara foi marcada por divisão entre a oposição. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado por parlamentares bolsonaristas depois de defender que a PEC fosse apoiada por deputados do PL. O governador já havia dito que concordava com 95% do texto .

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que Tarcísio não tem experiência política, e criticou o que ele chamou de “reforma do PT”. Depois da briga, ambos deram declarações minimizando o ocorrido e dando indícios de que estão resolvidos.

Mesmo após o PL ter orientado que os deputados da legenda votassem contra o texto, 20 deputados do partido apoiaram a reforma em primeiro turno e 18 votaram de forma favorável ao texto em segundo turno.

Em publicação nas redes sociais, Rogério Marinho minimizou divisões na oposição. “Neste momento em que o processo de discussão na Câmara se exauriu, muitos torcem para que haja uma desunião em nosso campo”, afirmou.

“O presidente Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas, os demais governadores, prefeitos, além de deputados e senadores que representam a oposição no Parlamento brasileiro continuarão a tratar do tema com a responsabilidade, o cuidado e o compromisso que ele requer. Por ocasião da discussão no Senado da República, iremos propor mudanças que, de fato, façam com que o custo da transição do atual sistema recaia sobre aqueles que, efetivamente, podem contribuir mais ou que não são tributados — apesar de terem condições para sê-lo”, escreveu.

O que pode mudar na reforma tributária?

Uma das principais mudanças que devem ser propostas no Senado diz respeito à composição do Conselho Federativo, entidade que será responsável por gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai substituir o ICMS, imposto estadual, e o ISS, imposto municipal.

O Conselho Federativo será composto por representantes dos estados, municípios e do Distrito Federal. Da forma como a reforma tributária passou na Câmara, estados mais populosos têm vantagens sobre os demais, o que pode mudar no Senado.

Além dessa mudança, os senadores também querem discutir os impactos práticos da reforma tributária. A oposição já sinalizou que vai pedir estudos por parte do governo, além de pedir para que o Senado faça audiências públicas com especialistas.

Votação da reforma tributária no Senado

Pacheco, que é quem dá a última palavra sobre a velocidade com que o texto passará pelo Senado, afirmou na última semana que “cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”, dando a entender que a tramitação será rápida.

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Antes mesmo da aprovação na Câmara, o presidente do Senado já havia dito que a reforma tributária está madura. “Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tributária. Não se há mais que argumentar que é preciso amadurecer um pouco mais. De tão madura ela já está na hora de ser apanhada do pé”, declarou durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Senado terá liberdade para discutir o texto, mas que espera que a “espinha dorsal” da reforma tributária seja mantida. Ele afirmou, porém, que imagina que a Casa fará alterações e devolverá o texto à Câmara.

“Esperamos que o Senado possa votar e, certamente, deverá voltar à Câmara e, nesse meio tempo, as conversas vão se afinando e as Casas, em comum acordo, vão construindo um consenso”, afirmou à imprensa após a votação da reforma na Câmara.

Fonte: Economia