Rui Costa: arcabouço fiscal será finalizado em abril, junto com a LDO

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (21) que o novo conjunto de regras fiscais , que irá substituir o teto de gastos, será lançado em meados de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia dito que o arcabouço fiscal precisava passar por mais discussões. 

Inicialmente, as regras seriam apresentadas antes da viagem da comitiva brasileira à China, prevista para este fim de semana, mas a equipe econômica adiou a apresentação para que o texto sofresse ajustes. 

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Costa afirmou ainda que a ideia é apresentar as regras fiscais junto com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para o Orçamento do próximo ano já contar com o espaço aberto pelo fim do teto de gastos. 

“A ideia é que o arcabouço seja apresentado até meados de abril, quando nós temos que mandar a LDO. A LDO irá refletir esse conceito do novo arcabouço fiscal”, disse Costa, em entrevista à GloboNews.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia prometido entregar a LDO ao Congresso até o diz 15 de abril, prazo final para análise do texto pelo Congresso. 

Rui Costa procurou afastar que haveria divergências com Haddad. “Às vezes se planta muita nota falsa”, afirmou.

O ministro da Casa Civil disse ainda que o presidente Lula teve acesso a diretrizes gerais do novo marco fiscal.

“É preciso que esse conceito geral se materialize em texto. O presidente está querendo cautela para que não haja ruído de informação. Agora, está tudo correndo bem. O conceito geral está bastante sólido.”

Costa afirmou que Lula pediu mais diálogo com economistas e com lideranças partidárias antes do anúncio. E disse que a equipe de Haddad continuará trabalhando no texto durante viagem do ministro à China.

“A proposta está bem consistente. Todos nós estamos construindo uma proposta que atenda duas diretrizes: demonstração de responsabilidade fiscal e sinalizar o compromisso social do presidente da República. Está se buscando garantir os pilares que o presidente da república defende”, disse.

O chefe da Casa Civil disse ainda que a proposta está bem consistente e que ela é “uma demonstração clara e absoluta de responsabilidade fiscal”.

Fonte: Economia