Agentes demitidos por fuga de 27 presos após serem dopados por mulheres conseguem na Justiça direito a voltar ao cargo em MT

Os agentes penitenciários e o diretor da cadeia são acusados de facilitar a fuga dos presos, em fevereiro de 2015, ao permitirem a entrada de duas mulheres na cadeia, após às 22h.

Elas teriam aproveitado a ocasião para seduzirem e doparem os servidores. Depois que eles desmaiaram, as mulheres pegaram as chaves das celas e libertaram os detentos, que saíram pela porta da frente da cadeia.

No recurso, Fabian Carlos Rodrigues da Silva e Luiz Mauro Romão da Silva solicitaram a desclassificação da tipificação penal de dolosa – quando há intenção – para culposa e o pedido foi acatado pelos desembargadores.

À época do caso, tanto os agentes quanto o diretor da cadeira foram presos por prevaricação e facilitação qualificada de fuga. Eles também passaram a responder a um processo administrativo disciplinar (PAD). Em dezembro de 2016, eles foram demitidos das funções.

Os desembargadores entenderam que não houve conduta dolosa. Assim, a pena estabelecida anteriormente também foi redefinida. De quatro anos de reclusão, eles terão que cumprir apenas um.

O advogado dos agentes, Carlos Frederick, explicou que o caso foi julgado em 13 de março deste ano, entretanto, o processo criminal apenas transitou em julgado no último dia 10.

G1 MT