ASSEMBLEIA DE DEUS: Igreja escolhe novo presidente e MP alerta sobre aglomeração

A Assembleia de Deus realiza, na tarde desta terça-feira (04), a partir das 17h, uma assembleia geral extraordinária para escolher o novo presidente. O Ministério Público alerta a prefeitura de Cuiabá sobre o risco de uma nova aglomeração, como a verificada no sepultamento do presidente anterior, pastor Sebastião Rodrigues, no dia 8 do mês passado.

O MP chegou a avaliar a abertura de um inquérito civil, mas o promotor Alexandre Guedes descartou que a responsabilidade de evitar a aglomeração é do poder público local.

“A prefeitura municipal de Cuiabá se queixou, ainda há poucos dias, de ‘invasão de competência’ de suas atribuições pelo Ministério Público. Pois muito bem. Esta ocasião irá demonstrar se o poder executivo atuará para a defesa da saúde pública, fazendo cumprir suas próprias normas, sem interferência de ações judiciais”, destaca o promotor.

Entretanto, Guedes afirma que caso o evento realmente ocorra e haja aglomeração ilícita, o Ministério Público poderá abrir novo procedimento para apurar a responsabilidades das pessoas de direito privado e de direito público “causadoras da ilegalidade, que estarão sujeitas às responsabilidades civis, penais e administrativas cabíveis”.

O promotor afirma que não cabe ao Ministério Público a intervenção em evento privado sob a mera suposição que a prefeitura municipal não agirá. “O Parquet não pode atuar como substituto da autoridade eleita e neste caso a ela ainda tem oportunidade de agir de maneira adequada, já que o evento é público e notório; lhe foi comunicado com antecedência; não foi determinado por qualquer ordem judicial e nem está coberto pela condição de culto religioso; não há, assim, qualquer óbice a fiscalização preventiva e repressiva pelos agentes locais”.

Em comunicado nas redes sociais, a convocação aos membros da Assembleia de Deus é feita com ênfase nas medidas necessárias para combater a proliferação do novo coronavírus. É alertado que os fieis não podem se aglomerar dentro e nem fora do Grande Templo, na avenida do CPA, onde ocorrerá a Assembleia. Diz ainda que todos terão que usar máscaras e higienizar pés e mãos antes de entrarem no Templo. Também não poderão sentar em vários locais. Os bancos foram demarcados, sempre pulando uma cadeira da outra.

Será medida a temperatura dos fieis e quem tiver sintomas de coriza e tosse não poderá participar.

Fonte: REPORTER MT

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