Assembleia devolve orçamento de MT para 2019 ao governo para debate com equipe da próxima gestão

Conforme a atual administração, uma nova proposta deve ser elaborada por membros do governo Pedro Taques e da equipe que representa o governador eleito, Mauro Mendes (DEM), na equipe de transição. Quando concluído, o novo orçamento deve ser apresentado ao Legislativo.

O governo informou que as emendas parlamentares serão mantidas no novo orçamento. Cada deputado tem direito a emendas de até R$ 5 milhões, totalizando R$ 120 milhões.

Encaminhar de volta a proposta ao Poder Executivo foi sugerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) na sessão matutina dessa quarta-feira.

Segundo ele, é preciso retirar de tramitação na Assembleia não só o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para possibilitar um alinhamento um ajuste entre a atual e a próxima gestão.

A proposta orçamentária para 2019, que tinha sido elaborada pelo atual governo e enviada à ALMT na semana passada, estimava uma receita total de R$ 19,7 bilhões, que corresponde a quase R$ 1 bilhão a menos que o orçamento de 2018, que foi de R$ 20,3 bilhões.