Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 63 processos nesta quinta-feira

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões de julgamento nesta quinta-feira (24/11). Entre os 63 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional, além de análise de contas e orçamento. O presidente da OAB Nacional passou nas três câmaras para falar algumas palavras aos conselheiros na última reunião do ano dos colegiados.

A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, julgou 17 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo.

Já na Segunda Câmara, constaram dois processos, ambos paralisados por pedido de vista. Entre eles, está a proposta de atualização do Manual de Procedimentos do Processo Ético-disciplinar. Sob a presidência da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 38 processos, todos sob sigilo: cinco na Primeira Turma, 13 na Segunda e 20 na pauta da Terceira Turma. 

Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou uma pauta de seis processos, sendo 5 prestações de contas de seccionais e um referente à proposta orçamentária para 2023. Todos foram aprovados de forma unânime.

Fonte: OAB Nacional