Casos de importunação sexual cresceram 93,2%

Somente no ano passado a importunação sexual passou a ser considerada crime e, claro, ao lhe dar visibilidade jurídica e punitiva, o casos começaram a aparecer e os números, a partir daí, só aumentaram. Em Mato Grosso, os casos cresceram 93,2% no período de janeiro a outubro deste ano, com 143 ocorrências, 69 a mais do que no ano passado, quando foram registradas apenas 74.

Só em Cuiabá e Várzea Grande somam 56 registros de ocorrências nos primeiros dez meses deste ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Os casos de importunação sexual é caracterizado pela prática e comportamentos que tenham por finalidade satisfazer o desejo sexual na presença de alguém de forma não consensual. Os casos mais comuns são ônibus e metrôs.

Apesar de ônibus e metrôs serem os ambientes mais comuns para se praticar o ato, há também outros diversos meios de cometer o crime. Um caso recente de importunação sexual envolveu o jornalista Leonardo Heitor Miranda,de 38 anos, que trabalhava como assessor de imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele foi denunciado por 10 mulheres,que relataram que o assédio acontecia por meio das redes sociais.

Leonardo foi preso no último 25 de novembro, quando desembarcava no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Teve a prisão mantida em audiência de custódia e segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). E nesta última quarta-feira (04), teve um novo mandado de prisão cumprida pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, pelos crimes de estupro tentado e ameaça em um dos inquéritos que tramita na unidade policial. O mandado de prisão foi cumprido no Centro de Ressocialização de Cuiabá, onde o suspeito já está detido, pela delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, que preside cinco inquéritos instaurados na Delegacia da Mulher, contra o jornalista.

O delito de importunação sexual – Art. 215-A -, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, tem uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir em crime mais grave. E entrou em vigor no dia 24 de setembro de 2018.

A Lei teve sua primeira condenação dois meses mais tarde após a lei ter sido sancionada, quando a Justiça de São Paulo condenou a três anos de prisão em regime fechado um homem por importunação sexual no Metrô de São Paulo. O crime aconteceu em outubro. A vítima estava em pé no vagão, a caminho do trabalho, quando o criminoso ejaculou em seu corpo.

Em defesa de punição para crimes como este, e de olho nas situações que muitas mulheres vivem por se utilizarem dos coletivos como meio de transporte, colocando-as como alvos fáceis deste tipo de assédio, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite, confirma estar fazendo proposituras para que seja estudado uma forma de adquirir uma nova ferramenta dentro do aplicativo ‘Meu Ônibus MTU’, da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), para que nele, haja uma alternativa que possam ser usadas pelas mulheres, em caso de importunação ou assédios que possam sofrer dentro destes meios de transportes.

“O MTU também tem conversado conosco a respeito, mas estamos nas tratativas para adquirir o aplicativo ‘Nina’ que vem lá de Fortaleza”, diz a defensora.

Anúncio

A ferramenta de denúncia “Nina” é uma iniciativa pioneira no Brasil, lançada em Fortaleza, que possibilita a gravação dos vídeos de ocorrências de assédio sexual dentro do transporte público, que poderão ser utilizada como evidência do crime pela Polícia Civil.

Segundo a defensora, o aplicativo será gerenciado pela Defensoria Pública e também pela Secretaria de Estado e Segurança Pública, onde uma mulher ou qualquer outro gênero, poderá baixar em seu celular, seja no sistema IOS ou Android e ter acesso ao disque-denúncia.

Em conversa com o site O Bom da Notícia, a defensora revelou que esteve nos principais pontos de Cuiabá conversando com mulheres para ter uma estimativa do número de vítimas que hoje sofrem ou já sofreram importunação.

“Estive conversando com as mulheres e 98% delas, com as quais eu conversei, disseram que ou têm conhecimento de mulheres que já foram vítimas de importunação sexual, ou elas mesmas foram as vítimas. […] É um número muito alto. As entrevistadas afirmaram que isso ocorre e que é uma realidade”, ressaltou.

Enquanto o aplicativo não está desenvolvido no estado, as mulheres que venham a sofrer importunação sexual devem procurar a Delegacia de Defesa da Mulher e lavrarem Boletim de Ocorrências. Caso tenham dúvidas, antes da lavratura do B.O. podem procurar o Núcleo de Defesa da Mulher para sanar quaisquer dúvidas.

O Bom da Notícia