Cerco fechado: uso do fogo está proibido e quem insistir pode parar na mira da lei

O alerta está ligado e a ordem agora é clara: nada de colocar fogo em áreas rurais. Começou nesta quarta-feira (1º) o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo, uma medida que segue em vigor até 30 de novembro e mira diretamente a prevenção de grandes incêndios florestais durante a fase mais seca do ano.

A preocupação das autoridades aumentou ainda mais por causa da influência do fenômeno El Niño, que deve favorecer uma estiagem mais severa, com temperaturas elevadas, queda na umidade do ar e redução das chuvas. Na prática, o cenário forma uma combinação perigosa: vegetação seca, calor forte e fogo se espalhando com facilidade.

A proibição está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e vale para os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, abrangendo todo o território estadual. Durante esse período, ficam suspensas as queimadas para limpeza de áreas rurais, mesmo quando usadas como prática tradicional de manejo.

Quem desrespeitar a regra poderá responder nas esferas administrativa, civil e criminal. Além disso, o infrator pode ser multado, ter equipamentos apreendidos e sofrer outras penalidades previstas na legislação ambiental. As autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente também ficam suspensas.

A única exceção prevista envolve ações executadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis pelo combate e prevenção aos incêndios florestais.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, o segundo semestre exige atenção redobrada. Além do El Niño, fatores comuns nesta época do ano, como baixa umidade, ventos mais fortes, ondas de calor e vegetação ressecada, aumentam o risco de focos de incêndio, principalmente em áreas rurais e regiões de vegetação nativa.

Em situações assim, as chamas podem sair do controle rapidamente e atingir grandes proporções em poucas horas, colocando em risco propriedades, animais, lavouras, áreas ambientais e até comunidades próximas.

Para enfrentar o período mais crítico, o Governo mantém em execução o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar. A estratégia inclui reforço de equipes, atuação de bombeiros militares e brigadistas, uso de aeronaves, viaturas especializadas, equipamentos de combate ao fogo e tecnologias de monitoramento.

O Estado também conta com uma Sala de Situação Central, responsável por acompanhar as ocorrências em tempo real, além de sete unidades descentralizadas posicionadas no interior. Uma das estruturas é exclusiva para atender a região do Pantanal.

O comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, reforça que a prevenção segue sendo a principal arma contra os incêndios. Segundo ele, combater grandes focos exige mobilização pesada de equipes e equipamentos, enquanto evitar o início das chamas reduz prejuízos ambientais, econômicos e riscos à população.

A orientação é para que produtores rurais, moradores e a população em geral evitem qualquer prática que possa provocar fogo, especialmente durante os meses de estiagem.

Focos de incêndio ou uso irregular do fogo podem ser denunciados imediatamente pelo telefone 193, do Corpo de Bombeiros Militar, ou pelo 190, da Polícia Militar.

Com clima mais seco, calor intenso e vegetação inflamável, os próximos meses serão de atenção máxima. A colaboração da população será essencial para evitar que pequenos focos se transformem em grandes incêndios.