Cidade de MT registra o maior de número de feminicídios no 1º semestre de 2019

Levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) aponta que dos 44 homicídios dolosos registrados contra vítimas femininas em Mato Grosso, no período de janeiro a junho deste ano, 21 deles foram identificados como feminicídios. Os dados são compilados com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas por unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

Em comparação com o mesmo período de 2018, a redução foi de 16% – no primeiro semestre do ano passado foram registrados 25 casos de feminicídio. As ocorrências de feminicídios correspondem a 48% das mortes registradas de vítimas femininas no estado.

Os números são prévios e podem ter alterações, em função do andamento dos inquéritos policiais, cujas informações são repassadas pelas unidades da PJC e resultam de acompanhamento contínuo. Os dados são atualizados trimestralmente pela CEAC, em virtude da complexidade do tema.

O feminicídio é o homicídio praticado contra vítima feminina pela condição dela como mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro e incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio, o que amplia a pena para esse tipo de crime, que vai de 12 a 30 anos de reclusão.

A lei 13.104/15 não enquadra, indiscriminadamente, as mortes de mulheres como um ato de feminicídio.

Homicídios contra mulheres

O levantamento de homicídios contra vítimas femininas realizado pela Coordenadoria de Estatística da Sesp engloba ainda municípios, motivação criminal, local do fato e meio empregado e faixa etária.

Sorriso com mais casos

Foram registradas mortes de mulheres em 23 cidades de Mato Grosso. Sorriso teve o maior número (3), seguida de Arenápolis, Cáceres, Cuiabá, Juara, Lucas do Rio Verde, Nobres, Peixoto de Azevedo, Poconé, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande, todos com dois registros em cada uma das cidades.

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Conforme o Portal Sorriso noticiou, um dos casos recentes ocorreu no dia 8 deste mês, no distrito Caravágio, onde Débora de Oliveira Silva, 37 anos, foi morta pelo ex-marido. Marcos Rogério Lima cometeu suicídio ao ser abordado por policiais civis.

As faixas etárias com mais registro de homicídios femininos são dos 18 aos 24 anos e de 36 a 45 anos, sendo nove mortes em cada faixa.

Já o meio mais empregado nas mortes foi arma de fogo, em 39% das ocorrências, seguido de 30% com uso de armas cortantes ou perfurantes.

Em 32% dos homicídios dolosos, a motivação foi passional, 20% estão relacionados a drogas e 34% o motivo ainda é apurado.

Em relação aos dias da semana, o período com mais ocorrências vai de quarta a sábado, sendo a sexta-feira o dia com mais registros (9).

Fonte: Portal Sorriso