Comissão de Direito Urbanístico tem projeto aprovado para o Circuito Urbano da ONU

A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da entidade internacional que ocorre anualmente em outubro e propõe análises e debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. A comissão abordará o tema dignidade da pessoa urbana.

A presidente da comissão, Daniela Libório, conduziu os trabalhos do encontro. Ela destacou que, além da Cedu, as comissões congêneres das seccionais do Pará, Minas Gerais e Paraná também tiveram seus respectivos projetos aprovados para o Circuito de Eventos da ONU. “Isso demonstra que o sistema OAB, tanto na comissão nacional quantos nas seccionais, deixam uma marca cada vez mais forte da responsabilidade da advocacia na produção do direito à cidade e do direito urbanístico. No âmbito da CEDU, será o segundo ano consecutivo de participação no Circuito Urbano da ONU”, observou Libório.

Outro ponto abordado – por proposição do secretário da comissão, Natan Pinheiro – foi o panorama de dificuldade de acesso a dados e diagnósticos pelos municípios para a produção do planejamento urbano. Os membros da comissão relataram os cenários em seus respectivos estados e firmaram o compromisso de buscar maior aproximação com associações, sindicatos e demais instituições de coleta e tratamento de dados primários de planejamento territorial, expansão urbana, áreas de preservação, degradação, contaminadas, entre outras classificações.

Também participaram da reunião a vice-presidente da comissão, Cintia Estefânia Fernandes, e os membros Cris Sotto Maior e Márcia Cristina Ever de Almeida.

Fonte: OAB Nacional