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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessidade por “proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.

O texto avaliou a “enorme repercussão nacional” ao caso e, visando a preservar a vida do assistido, solicitou que o assistido seja alocado em instalações seguras em caso de prisão. O órgão afirmou esperar que, desta forma, ele seja submetido ao devido processo legal”.

“Destaca-se que a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu. São valores absolutos que devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada e do clamor da sociedade por justiça”, afirma a defesa do criminoso.

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Lucas do Rio Verde

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