GERAL
Dono é notificado para demolição imediata de imóvel por risco de desabamento em MT
Um laudo da Defesa Civil de Cuiabá concluiu que uma casa, localizada na esquina da Rua Barão de Melgaço com a Rua Thogo Pereira, tem risco de desabamento a qualquer momento e precisa ser demolido. O órgão notificou o proprietário do imóvel para a demolição imediata da estrutura.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, o laudo técnico apontou a necessidade da demolição para evitar maiores danos. A situação do imóvel piorou, ou seja, as rachaduras aumentaram depois que um veículo bateu no imóvel.
A lei prevê que a demolição total ou parcial da edificação ou dependência será feita pelo próprio poder público quando houver risco iminente de prejuízo público e o proprietário não tomar as providências para a segurança.
“Foi encaminhado um pedido à Secretaria Municipal de Ordem Pública para que tome as providências e busque judicialmente por meio da Procuradoria Geral do Município a liberação para demolição do imóvel”, diz trecho da nota emitida pelo órgão.
As despesas da utilização dos maquinários e de mão de obra serão incluídas na taxa do IPTU do proprietário do imóvel.
Ainda não há data para a demolição.
G1 MT
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