Estado oferecerá nova identidade à menina grávida aos 10 anos, vítima de estupro

Recomeçar a vida em outro lugar. O governo do Espírito Santo anunciou que vai oferecer à menina que ficou grávida aos 10 anos a possibilidade de troca de identidade, uma nova casa – sem custo e em outro local – quando a família voltar para o Estado.

Também serão oferecidos tratamentos físico e psicológico, mais uma ajuda financeira por dois anos, renováveis pelo mesmo período.

Os benefícios podem incluir a criança e a família dela.

Eles fazem parte dos programas de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ambos do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas, gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado.

A decisão foi tomada após um hospital regional ter se recusado a interromper a gravidez da menina.

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A avó tem a guarda da criança, por ser órfã de mãe e pelo fato de o pai estar preso.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, os programas são sigilosos e informações sobre uma eventual aceitação do benefício não poderão ser repassadas.

A decisão de inclusão cabe somente à criança, que já teve caso aprovado pelo governo local.

Em nota, a secretaria informou que está em contato com a pasta estadual de Segurança Pública (SESP), que está à frente do caso, além da Secretaria de Saúde (Sesa) para acompanhar a situação de saúde da criança.

A menina realizou o procedimento de aborto nesta terça, 18, em Recife, após ser negada pela rede hospitalar local, alegando não haver estrutura para tal operação.

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Ela recebeu alta da unidade, mas o destino não foi informado, como medida de proteção à criança. O tio, acusado do estupro, está preso.

Fonte: FOLHA MAX