GERAL

Fila se forma na Receita Federal em Cuiabá para regularização de CPF em busca de auxílio emergencial de R$ 600

Publicado em

9 de abril de 2020 - 15:48

por

Da Redação

No primeiro dia de pagamento do auxílio de R$ 600 do governo federal, uma fila se formou na Receita Federal, em Cuiabá, para a regularização do CP, nesta quinta-feira (9). Para fazer o cadastro para receber o valor, os trabalhadores informais precisam estar com o CPF em situação regular. No entanto, a orientação da Receita Federal é fazer o procedimento via mensagem de WhatsApp ou pelo site.

A ida às unidades de atendimento presencial deve ocorrer somente nos casos em que não for possível resolver de casa. Algumas unidades da Receita trabalham com horário e quantidade de funcionários reduzidos.

Os atendimentos serão realizados das 7h30 às 12h30 de segunda-feira a sexta-feira. Esse tipo de atendimento ficará disponível apenas enquanto houver a situação de emergência em saúde pública no país, conforme o site da Receita Federal vinculado ao Ministério da Economia. As filas estão ocorrendo em todo o país.

De acordo com o órgão, o atendimento pelos canais digitais está sendo feito para evitar filas nas unidades de atendimento da Receita Federal. O pedido de regularização ou alteração do documento pode ser feito pelos números de WhatsApp: (65) 3911-7217 ou (65) 3911-7217-7216 e também pelo site. Não serão aceitas ligações telefônicas, apenas mensagens pelo WhatsApp

A Receita Federal está fazendo os atendimentos nesses esses canais de comunicação digitais em conformidade com as medidas de prevenção da Covid-19. A maioria dos funcionários está trabalhando de casa. O número de atendimentos era de 500 por dia, depois passou para 115 e hoje com essa demanda, aumentou para 250.

Em Cuiabá, o órgão está com 13 servidores trabalhando em home office, e apenas cinco servidores atendendo presencialmente no prédio. Em Mato Grosso tem mais Unidades de atendimento ao Contribuinte, que são em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

A Caixa Econômica Federal lançou na terça-feira (7) um site e um aplicativo para solicitação do auxílio por parte dos trabalhadores informais, mas muitas pessoas estão como problemas, como o CPF irregular. O benefício é concedido somente após a regularidade cadastral, realizada pela Receita Federal.

O auxílio emergencial de R$ 600 será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Primeira parcela

?Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);

Anúncio

?Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);

?Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;

?Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

?Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril

?Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

?Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;

?Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

?ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;

Anúncio

?não ter emprego formal;

?não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

?ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);

?que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

?microempreendedor individual (MEI);

?contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

?trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado

?intermitente inativo

?estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020

Anúncio

?ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

Somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

G1 MT

COMENTE ABAIXO: