A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros que abrigam 0,65% da população brasileira autodeclarada quilombola. De acordo com a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população soma atualmente 1.327.802 pessoas.
O direito à autodefinição para essa população é previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garante o direito à certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, sem que haja necessidade de conferência.
Para acessar esse direito, as comunidades só precisam iniciar o processo, por meio de um formulário, disponível no site da instituição e apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração, junto com a assinatura da maioria dos participantes e um breve relato histórico sobre a comunidade.
A certificação e reconhecimento desse direito garante aos integrantes da comunidade diplomada o acesso às políticas públicas voltadas para essa população, além de permitir o início do processo de demarcação do território, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O empresário Jarderson Pimenta de Oliveira, de 42 anos, morreu nesta sexta-feira (26), após capotar a caminhonete que conduzia pela rodovia estadual MT-220, nas proximidades do Distrito de Novo Paraná, em Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá).
O acidente foi registrado no quilômetro 20 da rodovia na última quinta-feira (25) e a morte dele foi confirmada na madrugada de sexta-feira enquanto aguardava uma vaga numa Unidade de Tratamento Intensiva (UTI).
Após ter sido resgatado do veículo, que ficou bastante destruído, ele deu entrada no Hospital Municipal de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá) em estado grave. O empresário precisava ser colocado numa UTI, mas ainda estava aguardando a regulação apontar em qual cidade teria uma vaga para ele ser transferido.
No entanto, Jarderson não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no hospital de Juara. Com isso, a família comunicou a Polícia Civil sobre a morte e houve solicitação de exame de necropsia.
Durante atendimento da ocorrência, uma equipe da Polícia Militar encontrou no veículo do empresário um revólver calibre 38 com 5 munições do mesmo calibre intactas e outras 33 munições de calibre 22 também intactas.