Juiz Decide Libertar Pai Acusado de Drogar e Estuprar a Própria Filha em Mato Grosso

A Justiça determinou a libertação de Reginaldo Evangelista Francisco Rocha, que havia sido preso na noite de quarta-feira (27) sob a acusação de dopar e estuprar sua própria filha, uma criança de 8 anos, na cidade de Peixoto de Azevedo (a 691 km ao norte de Cuiabá).

Conforme já noticiado, Reginaldo foi preso em conexão com o crime e tinha uma ordem de prisão preventiva emitida contra ele. Ele foi apresentado à delegacia por medo de represálias.

A decisão judicial alegou que havia de que ele teria violado medidas de proteção, mas o juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara de Peixoto, argumentou que “não existiram elementos que sustentassem a alegação de violação das medidas protetivas”.

O Tribunal de Justiça também informou que o Ministério Público não se opôs à revogação da prisão. “Considerando esses fatos e a ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, a prisão do acusado foi revogada”.

Ó crime

De acordo com a investigação policial, Reginaldo deu à sua filha um comprimido para dormir e então abusou sexualmente. O incidente ocorreu durante as férias escolares, entre os dias 03 e 24 de julho, quando o pai levou uma vítima para uma fazenda na zona rural do município, onde ele trabalhava como segurança.

A criança já havia sido vítima de abuso sexual anteriormente por parte do pai, durante visitas anteriores. No entanto, o acusado ameaçou para que ela não relatasse os abusos.

Um exame pericial confirmou que a menor evidência de atividade sexual foi apresentada anteriormente aos eventos de julho. A investigação teve início após uma denúncia feita pela escola que uma criança frequentava.

A mudança no comportamento da menina, que passou a demonstrar sinais de desconforto e ansiedade antes das férias escolares, expressou preocupações entre os professores, uma vez que ela sabia que passaria esse período com o pai. O autor do crime foi indiciado por crime de estupro de vulnerabilidade agravado, devido à relação de parentesco com a vítima, crime que prevê uma pena de 12 a 22 anos de prisão.