Justiça absolve mãe que matou e mutilou homem que abusou de filha

Um julgamento marcado por forte comoção no Fórum Lafayette terminou com a absolvição de Erica Pereira da Silveira Vicente, acusada de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor.

A decisão foi proferida pelo Conselho de Sentença nesta semana, em Belo Horizonte. A juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti declarou a ré inocente após os jurados acolherem a tese de legítima defesa de terceiro.

Flagrante dentro de casa mudou rumo do caso

De acordo com a defesa, o crime ocorreu em março de 2025, no bairro Taquaril, quando Erica acordou durante a madrugada com os gritos da filha, de apenas 11 anos.

Ao chegar ao local, ela teria encontrado Everton Amaro da Silva sobre a criança, com as calças abaixadas, tentando silenciá-la.

Diante da cena, em estado de desespero, a mãe reagiu imediatamente para proteger a filha. Segundo o depoimento, ela arrastou o homem e o atacou com golpes de faca e pedaços de madeira.

Acusação apontava crueldade; defesa falou em proteção

O Ministério Público sustentava que o crime teria sido premeditado, alegando que a vítima foi dopada e morta com extrema violência, incluindo mutilação e tentativa de ocultação do corpo com ajuda de um adolescente.

Já a defesa argumentou que a ação foi uma resposta imediata e necessária para interromper um abuso sexual em andamento.

“A ré agiu para impedir um crime bárbaro contra a própria filha dentro de sua casa”, destacou a equipe jurídica durante o julgamento.

Júri reconhece legítima defesa de terceiro

Os jurados entenderam que a conduta da mãe não configurou crime, reconhecendo que houve legítima defesa de terceiro — quando alguém age para proteger outra pessoa de uma agressão injusta.

Com a decisão, Erica, que estava presa desde março de 2025, teve o alvará de soltura expedido e foi colocada em liberdade.

Caso reacende alerta sobre proteção infantil

O desfecho do caso trouxe à tona novamente o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Autoridades reforçam que denúncias devem ser feitas o mais rápido possível para evitar situações extremas.

Como denunciar casos de abuso:

• Disque 100 (Direitos Humanos – gratuito e anônimo)
• Conselho Tutelar
• Polícia Militar (190)