GERAL
Médico condenado a 20 anos por aborto em MT tem registro cassado pelo CRM e não pode mais atuar
O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) cassou o registro profissional do médico Orlando Alves Teixeira, condenado, em 2018, a 20 anos de prisão por ter provocado o aborto de uma grávida, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, em 2009. À época, o médico respondia em liberdade por aborto provocado, peculato e corrupção passiva.
O ato de cassação do registro foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (23).
De acordo com o CRM, Orlando, de 68 anos, infringiu o Código de Ética Profissional e descumpriu a legislação.
Além dos abortos feitos pelo médico, o Conselho afirma que ele aliciou uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma clínica privada e cobrou honorários da mulher, que fazia tratamento na rede pública de saúde.
O G1 não conseguiu localizar o advogado de Orlando. Em ocasiões em que ele foi preso, a defesa negou os crimes.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Orlando atuava como médico no Hospital Municipal de Barra do Garças e era proprietário de uma clínica.
Ele provocou o aborto de uma jovem, com o consentimento dela, no dia 27 de outubro de 2009, no pronto-socorro da cidade.
A mulher, que estava em uma gravidez indesejada, soube que o médico fazia abortos clandestinamente e pagou R$ 3 mil pelo procedimento.
Prisões
Em 2012, o médico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que encontrou medicamentos abortivos e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).
Em uma decisão de 2018, o juiz condenou o médico a cumprir 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado negou o direito de apelar em liberdade e decretou a prisão de Orlando.
O médico já foi preso por, pelo menos, três vezes entre 2012 e 2014. Ele responde a outros processos também por provocar outros abortos.
G1 MT
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