GERAL
Operação resgata 7 trabalhadores que não tinham água potável e moravam em barraco sem sanitários em fazenda
Sete trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão durante uma operação da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação teve início no dia 8 deste mês e termina na sexta-feira (18), em Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita.
Os trabalhadores estavam alojados em um barraco sem instalações sanitárias e áreas apropriadas para alimentação e tinham a função de colher raízes em uma área onde será plantada soja. Não havia fornecimento de água potável.
Além disso, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual. Não havia medidas voltadas à eliminação ou neutralização dos riscos da atividade desenvolvida pelos trabalhadores.
De acordo com o coordenador da operação, o empregador reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados pela fiscalização e pagou as verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 55 mil.
Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública da União (DPU) para o pagamento a cada trabalhador, a título de dano moral individual, o mesmo valor pago como verba rescisória.
Outro TAC foi firmado com o Ministério Público do Trabalho estipulando o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos.
De acordo com o MPT, foram emitidas guias de seguro-desemprego especial para os trabalhadores resgatados, para que tenham o direito de receber três parcelas no valor de um salário mínimo cada.
G1 MT
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