Os militares que Bolsonaro queria cooptar vão empurrá-lo para o xadrez

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior Freire Gomes confirmou à PF o que já se sabia: o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou prender Jair Bolsonaro, caso o então presidente tentasse dar um golpe por meio dos instrumentos jurídicos que ele próprio apresentou como propostas aos militares.

O general Freire Gomes, que foi quem colocou as digitais de Jair Bolsonaro na tal minuta do golpe, não fez na ocasião o que o ministro Alexandre de Moraes deve fazer daqui a pouco: pôr Jair Bolsonaro em cana. Freire Gomes não achava oportuno causar mais balbúrdia em um país já em polvorosa — e até ali, não menos importante, o então presidente da República não havia ultrapassado os limites das suas atribuições.

Pensar em golpe, falar sobre golpe ou mesmo tecer uma minuta de golpe não constituem crime. Mas o 8 de janeiro complica tudo para Jair Bolsonaro. O que se procura é estabelecer uma conexão direta entre a minuta do golpe agora atribuível diretamente a Jair Bolsonaro e o quebra-quebra terrorista na Praça dos Três Poderes.

Essa conexão cabe no artigo 359-M da Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, em substituição à Lei de Segurança Nacional, no governo do próprio Jair Bolsonaro, veja a ironia.

O artigo 359-M diz que é crime “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena é de prisão de 4 a 12 anos, além do adicional por violência.