Ramba chega hoje em MT sem pagar imposto; Estado queria cobrar R$ 50 mil de ICMS

Com 53 anos, 3,6 toneladas e conhecida como a última elefanta de circo no Chile, Ramba chega nesta sexta-feira (18) em Mato Grosso. A quarta elefanta a habitar o Santuário de Elefantes do Brasil, em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), enfrenta 1,5 mil quilômetros de estrada e quase dois dias de viagem a caminho de sua nova casa.

Antes disso teve que conseguir a licença de importação aprovada para sair do Chile.

Uma megaoperação foi realizada para que Ramba chegasse com segurança. Do Parque Safári, onde estava, foi encaminhada ao Brasil numa viagem de avião saindo do aeroporto de Santiago numa caixa adequada ao animal. Desembarcou ontem (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e já está na estrada para o Santuário, chegando nesta sexta-feira.

O transporte ocorre sob o comando do presidente do Santuário de Elefantes Brasil, Scott Blais, e sua equipe. No trajeto até Chapada dos Guimarães Ramba será escoltada pela Policia Rodoviária Federal. A chegada de Ramba foi quase impedida. Isso porque o estado de Mato Grosso queria cobrar, aproximadamente, R$ 50 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por conta da importação da elefante.

No entanto, o juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, concedeu liminar ao Santuário vedando a cobrança por parte do Estado. O juiz argumentou que em termos práticos, a elefanta não foi adquirida pela entidade. Tampouco, lhe pertence em termos patrimoniais, para que seja considerada como mercadoria ou bem adquirido onerosamente para fins de importação.

História

Ramba foi comprada na Ásia e levada para a Argentina na década de 80. Desde então, trabalhou em diversos circos, até que, em 1995, chegou ao Chile para apresentações no Los Tachuelas, o circo mais famoso do país.

Em 1997, após denúncias de maus-tratos e posse ilegal de animais, Ramba foi confiscada pelo Serviço Agrícola e Pecuário do Chile e proibida de fazer apresentações, apesar do circo continuar como seu depositário. O resgate aconteceu somente em 2011, após decisão judicial conseguida pela ONG chilena Ecópolis. Ela foi levada ao Parque Safári do Chile. A ONG chilena procurou pela entidade brasileira que coordenou o resgate.

O Bom da Notícia

Anúncio