TJ manda ex-Rei do Algodão desocupar fazenda avaliada em R$ 90 milhões em MT

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ-MT) acatou um recurso em agravo de instrumento e determinou que o “ex-Rei do Algodão”, José Pupin, devolva ao Grupo Bom Futuro, em Cuiabá, a posse da Fazenda Marabá,, avaliada em R$ 90 milhões. A decisão foi publicada pelo Poder Judiciário Estadual nesta terça-feira (16).

Bom Futuro também terá de pegar um “caução”, cujo valor ainda será definido pelo juiz de 1º grau. A Fazenda Marabá está localizada em Campo Verde (136 KM de Cuiabá). “Desta maneira, defiro a antecipação de tutela vindicada, mediante caução a ser efetivada nos autos principais, ficando o valor a critério do julgador de primeiro grau, reintegrando a agravante na posse do imóvel rural identificado como Fazenda Marabá (Parte B), objeto da Matrícula 7.084, do CRI de Campo Verde/MT, imediatamente e após formalização da caução. Comunique-se ao juízo da causa, com urgência”, diz trecho da determinação.

De acordo com informações do processo, a propriedade rural possui 1.975 hectares e foi arrematada num leilão pelo empresário Eraí Maggi, proprietário do Grupo Bom Futuro, no fim de julho de 2017. A fazenda foi colocada a disposição de interessados para saldar uma dívida com o banco Santander.

Embora a avaliação da propriedade esteja na casa dos R$ 90 milhões, o proprietário do Grupo Bom Futuro a arrematou por R$ 50 milhões com a ajuda do próprio Santander, que financiou o valor por 10 anos, a juros de 2% ao ano.

O leilão, porém, foi anulado por uma decisão de outubro de 2017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Agora, o Poder Judiciário Estadual concede outra decisão favorável a Eraí Maggi.

IMPÉRIO DO ALGODÃO

A Fazenda Marabá é um dos itens mais valiosos do Grupo JPupin, que está em recuperação judicial. José Pupin, proprietário da organização, já foi um dos maiores produtores brasileiros de commodities.

Considerado o “Rei do Algodão”, ele chegou a ter uma área de plantio equivalente a cidade do Rio de Janeiro (110 mil hectares). Colocando seus bens como garantia, o mega empresário do agronegócio chegou a tomar R$ 1 bilhão em empréstimos.

Porém, o preço da commoditie caiu, os juros subiram, e os clientes se afastaram. Em novembro de 2014, Pupin perdeu um latifúndio de 45 mil hectares em Paranatinga (375 km de Cuiabá) em razão de ter disponibilizado as terras como garantia de um empréstimo de US$ 100 milhões.

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A propriedade está envolvida numa nebulosa disputa entre seus verdadeiros proprietários. No final de 2016, José Pupin teve leiloado um imóvel rural de 3.780 hectares em Santo Antônio do Leverger, na Região Metropolitana de Cuiabá, avaliado em R$ 73,5 milhões.

Em 2011, o agroempresário foi flagrado tentando sonegar o ICMS da compra de uma Maserati Gran Turismo no valor de R$ 600 mil. O carro de luxo deveria recolher, só do imposto, R$ 121 mil.

Fonte: Folha Max

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