MATO GROSSO

Campanha do Judiciário arrecada 5 mil livros que serão destinados ao sistema prisional

Publicado em

12 de dezembro de 2022 - 17:16

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Da Redação

O conhecimento transforma. Um livro dá inspiração, auxilia na ampliação de horizontes e no conhecimento, principalmente para pessoas que estão privadas de liberdade e buscam mudança de vida. Com o propósito de ressocialização, na manhã desta segunda-feira (12 de dezembro), o Poder Judiciário de Mato Grosso fez a entrega simbólica ao Governo do Estado dos cinco mil livros arrecadados durante a campanha “Livro para ser Livre”, que serão distribuídos nas 44 unidades prisionais na Capital e interior.

A iniciativa, idealizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), tem objetivo de destinar livros às bibliotecas e salas de leitura das unidades prisionais do Estado.

Assim, reeducandos(as) terão direito a leitura de um livro por mês. Cada obra lida corresponderá à remição de quatro dias de pena. Durante o ano pode-se conseguir remição de 48 dias na diminuição da sua pena, em conformidade com a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A campanha nasceu das várias visitas realizadas pelo GMF-MT às unidades prisionais do Estado, conforme contou o supervisor do Grupo, desembargador Orlando Perri. O magistrado afirma que não é possível pensar em segurança pública esquecendo-se do sistema prisional e da educação, daí o foco da campanha no que diz respeito à ressocialização.

“Precisamos entrar fortemente com a educação dentro do sistema prisional. Só podemos mudar o sistema prisional e as pessoas que cumprem pena se levarmos a educação, a empregabilidade e profissionalização para dentro dos presídios e penitenciárias para a reinserção na sociedade e com isso a diminuição da violência em Mato Grosso”, afirma.

A iniciativa do Poder Judiciário atende necessidade já existente, já que quase a totalidade das unidades prisionais possuem bibliotecas, mas não havia livros.

De acordo com o desembargador, o reeducando pode e deve trabalhar e estudar no período do cumprimento de pena, para contribuir na reinserção social. “O GMF junto com o Governo do Estado tem adotado ações no sentido de se implantar realmente a ressocialização de reeducandos através do trabalho, do estudo e profissionalização. As estatísticas mostram que o preso que estuda e trabalha não volta a cometer crimes”, concluiu.

O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves explicou que a Resolução 391 do CNJ equiparou a remição de pena pela leitura em todos os estados e há dois anos, a Secretaria de Segurança Pública vem implementando espaços de leitura nas unidades prisionais. “Essa campanha é uma iniciativa de grande valia. Agora os livros serão catalogados e distribuídos nas unidades.”

Presente na solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira disse que a educação abre portas e principalmente que não há como falar em reinserção social sem capacitar o(a) reeducando(a). “Quando fui alçado ao cargo de corregedor tive conhecimento dos projetos que realmente significam reinserção social do egresso na sociedade. As inspeções realizadas nos trouxe uma realidade do que é o sistema prisional no nosso Estado. Essa campanha de arrecadação de livros demonstra que há preocupação até mesmo com a Resolução 391 do CNJ. Parabéns a todos pela iniciativa.”

Adelaide dos Santos Moraes, pedagoga na área de atendimento e reinserção social da Fundação Nova Chance (Funac), ressaltou que a educação promove grandes mudanças. “A leitura faz parte da educação e com parcerias com órgãos e sociedade conseguiremos mudar a realidade de insegurança. Para quem está nas unidades prisionais a leitura é uma forma de abrir a mente, garantir acesso a essas ações. A remição pela leitura é um incentivo. O ganho é muito grande para o reeducando e para a sociedade.”

Presentes na solenidade a desembargadora Serly Marcondes Alves, o juiz auxiliar da Corregedoria de Maro Grosso, Emerson Pereira Cajango, juiz Rodrigo Curvo, ouvidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, demais servidores e servidoras do TJ, Sesp-MT, entre outros.

#Paratodosverem

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Primeira imagem: Foto horizontal colorida das caixas com cartazes da campanha, cheias de livros, espalhadas pelo espaço onde foi realizada a solenidade.

Segunda imagem: Desembargador Orlando Perri está em pé, ao lado de um púlpito transparente. Ao lado estão os livros distribuídos em caixas. O magistrado usa calça jeans, blaser azul escuro, camisa azul clara e sapato escuro.

Terceira imagem: Desembargador Orlando Perri faz entrega simbólica de livro ao secretário-adjunto Jean Gonçalves.

Quarta imagem: Corregedor José Zuquim fala atrás do púlpito e segura microfone com mão direita. Ao lado aparece parte das caixas com os livros.

Dani Cunha/Fotos: Adilson Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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