MATO GROSSO

Comissões de Prevenção ao Assédio terão o apoio da Justiça Restaurativa na solução dos casos

Publicado em

28 de julho de 2023 - 13:52

por

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, passarão a contar com o uso das práticas da Justiça Restaurativa para prevenção, acolhimento, acompanhamento e orientação das pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no Poder Judiciário.

Com o objetivo de curar relacionamentos, a chegada da Justiça Restaurativa com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, inaugura uma nova fase no fluxo de tratamento dos casos de assédio e discriminação. A proposta é que a parceria trazida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), possa inserir novos elementos à vivência diária no ambiente de trabalho, como empatia, respeito, sentimento de pertencimento e acolhimento.

Essa também é a perspectiva trazida pelo Projeto ‘Servidor da Paz’, lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no final de junho.

Dentro de um espaço seguro de respeito e escuta ativa, os servidores terão a oportunidade de expressar seus sentimentos e necessidades. E é nesse espaço, que as comissões terão a possibilidade de ouvir, avaliar, acolher e orientar as pessoas afetadas pela situação.

Para a Vice-Diretora-Geral do Tribunal de Justiça, Claudenice Deijany, membro da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no Segundo Grau, a oportunidade do diálogo seguro, realizado sob valores éticos como sigilo e confidencialidade, darão aos servidores a segurança para falar sobre medos, angústias e aflições vividas no ambiente de trabalho.

“O fluxo de tratamento e recebimento dos casos está disponível no hotsite da comissão, onde estão estabelecidas quais as formas de recepção da notícia. A meta da comissão é trabalhar de forma preventiva, evitando o surgimento de casos. Havendo o caso, há a necessidade de tratar a notícia de forma sigilosa, onde o noticiante [pessoa afetada] terá à sua disposição uma equipe de psicólogos especializados para o seu atendimento e, havendo a vontade do noticiante, o caso pode ser encaminhado para uma composição pacificada do litígio, com o objetivo de pôr fim àquele comportamento que incomoda emocionalmente, humilha e rebaixa a pessoa”, enfatiza Claudenice.

As ações estabelecidas pela campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio, assim como o tratamento dos casos ocorridos na instituição, estão alinhadas à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Judiciário.

Claudenice também chama a atenção para o fato de que nem todas as notícias levadas ao conhecimento da comissão, configuram crimes de assédio ou discriminação. Segundo ela, a maioria dos casos relatados são situações de conflito interpessoal, que podem ser resolvidas com diálogo e a aplicação da metodologia de pacificação trazida pelos círculos de paz.

“Para enfrentarmos o assédio e a discriminação, precisamos conhecer e reconhecer os requisitos que configuram ou não o crime. Por isso, nós [comissões] orientamos que os servidores acessem a página, leiam o guia de combate, e possam refletir se aquele momento atravessado por eles, configura ou não assédio. No caso de configurar, o servidor encontrará na própria página, o acesso para o canal de manifestação”, explica.

Canais permanentes – No portal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no banner localizado à esquerda inferior da página, é possível acessar o hotsite https://portalassedio.tjmt.jus.br/ das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que atuam em casos relacionados ao Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tópicos relacionados:

Anúncio

BRASIL3 dias ago

Tragédia: mulheres morrem partidas ao meio em grave acidente com carreta na BR-040; veja vídeo

POLÍCIA4 dias ago

Acidente Fatal na BR-163 Deixa um Morto e Cinco Feridos em Sorriso

LUCAS DO RIO VERDE6 dias ago

Capotamento em Lucas do Rio Verde: Motorista desrespeita sinal de pare e provoca acidente

CIDADES7 horas ago

Urgente: Motorista alcoolizado bate caminhão em ônibus e mata duas crianças

LUCAS DO RIO VERDE5 dias ago

Jovem de 18 morre em acidente na BR-163 entre Sorriso e Lucas do Rio Verde

CUIABÁ22 horas ago

Criança de 2 anos moradora de Lucas do Rio Verde diagnosticada com leucemia faz apelo por doações de sangue para enfrentar tratamento em Cuiabá

BRASIL6 dias ago

Mulher pula de carro durante briga com o marido e morre atropelada

SINOP1 dia ago

Mulher mata marido com facada durante briga e é solta após alegar legítima defesa

MATO GROSSO

Comissões de Prevenção ao Assédio terão o apoio da Justiça Restaurativa na solução dos casos

Motociclista de 42 anos morre em acidente na BR-364

Novinha agride rival e mãe de “coroa” em MT por não aceitar término

Jovem de 20 anos morre afogado no rio Arinos em Juara

Casal vai para o hospital em MT depois de “guerra de mordidas”

Urgente: Motorista alcoolizado bate caminhão em ônibus e mata duas crianças

Lucas do Rio Verde

Criança de 2 anos moradora de Lucas do Rio Verde diagnosticada com leucemia faz apelo por doações de sangue para enfrentar tratamento em Cuiabá

Guarda Municipal Intensifica Blitzes em Lucas do Rio Verde para Combater Irregularidades no Trânsito

Polícia Prende trio de Lucas do Rio Verde por Disparo de Arma de Fogo em Trivelato

Câmara de Lucas do Rio Verde conquista o selo diamante de qualidade

PC de Lucas do Rio Verde cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável na zona rural de Itanhangá

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

© 2024 Terra MT Digital | Todos os diretos reservados. Contato: (65) 3212 6667 / (65) 99686-1275 Seu Portal de Notícias