MATO GROSSO

Inscreva-se: Direito da Saúde é um dos temas discutidos na VI Jornada da Saúde

Publicado em

13 de junho de 2023 - 14:47

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Da Redação

Dentre os vários assuntos que serão debatidos na VI Jornada de Direito da Saúde estão Saúde Mental e Judicialização, A Produção e a Inovação em Saúde para o Acesso Universal e ainda Gestão dos Dados nos Comitês Executivos Estaduais de Saúde, todos previstos para o quinto painel. Este é o maior evento sobre Direito da Saúde do Brasil e será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.

Os conteúdos serão abordados pelo professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo (FMUSP), Arthur Guerra de Andrade; o Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; bem como pelo supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a saúde, Richard Pae Kim. Já a mesa será presidida pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello. (Confira a íntegra da programação neste link.)

Também serão discutidas questões judiciais polêmicas na saúde suplementar, o evento debaterá os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).

A VI Jornada de Direito da Saúde é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 14 de junho, às 12h. Clique neste link para ter acesso a mais informações sobre o evento e ao link de inscrições.

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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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