MATO GROSSO
Inscrições pra curso sobre “violência psicológica contra a mulher” continuam até dia 24 de agosto
As inscrições para o curso “Violência Psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção” continuam abertas até 24 de agosto, para participantes de Cuiabá. A capacitação é oferecida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento será realizado no dia 25 de agosto, no auditório Gervásio Leite (sede do TJMT), das 9h às 18h.As inscrições para os participantes de comarcas do interior, terminaram na segunda-feira (14.08).
Podem participar magistrados(as), promotores(as), médicos(as), delegados(as), assessores(as)/servidores(as), advogados(as), integrantes de equipes multidisciplinares e das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, além de interessados no tema.
O coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Junior, disse que a capacitação visa fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as), na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, como prevê a Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A “violência psicológica contra a mulher” é crime previsto no artigo 147 – B do Código Penal, da lei nº 14.188, promulgada em 28 de julho de 2021 e alcançou a criminalização prevista na lei Maria da Penha, de 2006.
A lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e agravou a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher por razões do sexo feminino, para reclusão de um a quatro anos.
A presidente da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fará a abertura do evento às 9h. Os certificados serão emitidos pela Esmagis.
Programação
Ao todo, serão realizados três painéis. O primeiro tem como tema “Desigualdade de gênero altera o cérebro das mulheres”. A palestrante é a doutora em Direito Penal Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas. Ela é coordenadora da pós-graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br) e autora de vários livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, dentre eles “Crimes contra mulheres”; “Crimes contra Crianças e Adolescentes”; “Lei Maria da Penha”; e “Feminismo(s)”, em coautoria com Sílvia Pimentel.
Às 14h, o segundo painel terá como tema “Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos criminais”. A palestrante será a juíza Ana Luísa Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ela é graduada em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e mestra em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha e pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também é doutoranda em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha e pela Univali.
Já o terceiro painel, às 16h30, tem como tema “Violência Psicológica em Crianças e Mulheres, relação com a Violência Sexual e Doméstica”. A palestrante será a médica legista do Departamento Médico Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Pericias do Rio Grande do Sul, Angelita Maria Ferreira Machado Rios.
O evento visa desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher-MT dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido com um fundo roxo. À esquerda, em letras grandes, o nome do curso. À direita, a imagem de uma mulher, com a mão direita na cabeça e semblante de dor. O cérebro é retratado como um emaranhado de linha, puxada por uma mão masculina.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
BRASIL18/11/2024
Tudo filmado: jacaré ataca homem dentro de cemitério; veja vídeo
BRASIL18/11/2024
Caminhonete faz ultrapassagem e mata motoboy decapitado
ECONOMIA18/11/2024
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em apostas online em agosto
GERAL18/11/2024
Feriado prolongado encerra sem mortes na BR-163
CIDADES18/11/2024
Bombeiros socorrem trabalhador vítima de choque elétrico em construção em MT
LUCAS DO RIO VERDE18/11/2024
Falece aos 64 anos o empresário Roque Piccini; Prefeituras de Lucas do Rio Verde e Sinop decretam luto oficial
É com profundo pesar que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe a notícia do falecimento do senhor Roque...
LUCAS DO RIO VERDE18/11/2024
Esporte: Prefeitura segue com inscrições abertas para contratação de profissionais
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Governo...
LUCAS DO RIO VERDE18/11/2024
Inscrições para o processo seletivo na área da educação terminam na segunda-feira (18)
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Governo e Administração, informa que as inscrições para...
CUIABÁ16/11/2024
Criança de 2 anos moradora de Lucas do Rio Verde diagnosticada com leucemia faz apelo por doações de sangue para enfrentar tratamento em Cuiabá
Diagnosticada com leucemia com apenas 2 anos de vida, a pequena Beatrice Regina Prim Cogo precisou ser trazida, pelos pais,...
LUCAS DO RIO VERDE16/11/2024
Guarda Municipal Intensifica Blitzes em Lucas do Rio Verde para Combater Irregularidades no Trânsito
A Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde está intensificando as blitzes de fiscalização no município, tanto pela manhã quanto...
-
BRASIL4 dias agoTragédia: mulheres morrem partidas ao meio em grave acidente com carreta na BR-040; veja vídeo
-
BRASIL4 horas ago“Jogo meu cu na janela, tô nem aí”: jovem que amava se pendurar no carro para tirar fotos cai e morre atropelada; veja vídeo
-
POLÍCIA5 dias agoAcidente Fatal na BR-163 Deixa um Morto e Cinco Feridos em Sorriso
-
CIDADES1 dia agoUrgente: Motorista alcoolizado bate caminhão em ônibus e mata duas crianças
-
CUIABÁ2 dias ago
Criança de 2 anos moradora de Lucas do Rio Verde diagnosticada com leucemia faz apelo por doações de sangue para enfrentar tratamento em Cuiabá
-
LUCAS DO RIO VERDE6 dias agoJovem de 18 morre em acidente na BR-163 entre Sorriso e Lucas do Rio Verde
-
LUCAS DO RIO VERDE2 dias ago
Guarda Municipal Intensifica Blitzes em Lucas do Rio Verde para Combater Irregularidades no Trânsito
-
SINOP2 dias agoMulher mata marido com facada durante briga e é solta após alegar legítima defesa