Justiça suspende atividades de empresa acusada de sonegar R$ 20 mi

A operação Salmonidae, deflagrada na sexta-feira passada pela Polícia Civil de Mato Grosso, em atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária, resultou no bloqueio de 52 veículos e apreensão de outros oito. Além das medidas de bloqueio, prisão e apreensão, a Justiça determinou ainda a suspensão das atividades econômicas e financeiras da empresa de comércio de pescados e suas filiais localizadas em Mato Grosso e em outros três estados do país.

A investigação identificou que a organização criminosa é liderada por um casal de empresários que está foragido. Os investigados utilizavam empresas fantasmas, em nome de laranjas, para adquirir mercadorias sem o recolhimento de impostos, o que causou, até o momento, prejuízo ao erário estadual na ordem de R$ 20 milhões.

A Operação Salmonidae cumpriu 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis e imposição de medidas cautelares. A Justiça manteve a prisão de 11 dos investigados, concedendo apenas uma prisão domiciliar à contadora do esquema investigado.

A investigação apurou os crimes de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção praticados por integrantes da organização criminosa. O grupo utilizava empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Esquema criminoso – Entre as práticas ilegais identificadas está a fraude na confecção de procurações outorgadas à operadora financeira do esquema, L.C.S.A.. Com auxílio de um cartório de registro civil e notas no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, os documentos públicos não eram lançados no sistema da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais de Mato Grosso (Anoreg) para que não fossem identificados os verdadeiros operadores das empresas de fachada. Diante dessa constatação, o juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (Nipo) determinou a comunicação à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para realizar eventual correição, a fim de apurar a responsabilização do cartório ou de eventual colaborador no fato apurado.

A equipe da Defaz pontua ainda que, após a empresa MF Pescados ser notificada pela Sefaz estadual, os investigados se movimentaram para tentar oferecer propina ao fiscal responsável pela autuação, fato que acabou não se concretizando.

Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.

Fonte: Ministério Público MT – MT