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A atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) completou 100 dias à frente do órgão no último domingo (06.08). Sob presidência da desembargadora...
O município de Itiquira (a 357 km ao sul de Cuiabá) receberá a doação de duas áreas de interesse ecológico no Pantanal Mato-grossense, o valor de...
O governador Mauro Mendes e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam da abertura da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)...
O prefeito de Chapada dos Guimarães dos Guimarães, Osmar Froner destacou, nesta quarta-feira (09.08), durante a prestação de contas do a 36ª edição do Festival de...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) lançaram nesta quarta-feira (09.08) o Programa de Equoterapia para estudantes com necessidades...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria...
Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo...
O juiz da 3ª Vara Cível de Juizados Especiais, Jamilson Haddad Campos, e a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a...
Área do direito: Constitucional; Criminal; Internacional; Improbidade Administrativa. Resumo: A concomitante possibilidade de responsabilização nas esferas criminal, cível e administrativa deve ser analisada à luz do...
O Governo de Mato Grosso instalou a Sala de Situação Central (SSC) para reforçar o combate aos incêndios florestais no Estado neste ano. O Decreto nº...
