MATO GROSSO

Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento podem buscar o projeto Pai Presente

Publicado em

27 de janeiro de 2023 - 11:46

por

Da Redação

O projeto Pai Presente, do Poder Judiciário de Mato Grosso, tem a capacidade de mudar a vida das pessoas que sofrem por não ter o nome do pai no registro de nascimento.

Muitas vezes, isso se torna sinônimo de dor e constrangimento, que são carregados pelo filho ao longo da vida toda.

Pensando nisso, o projeto desenvolve o trabalho de busca ativa dos pais em escolas de todo o estado, além de estar sempre à disposição de pessoas que queiram fazer a investigação ou o reconhecimento de paternidade.

“Nós conclamamos aquelas pessoas que não têm a parte do pai na certidão de nascimento ou mesmo as mães que sabem quem é o pai, mas por diversos motivos não querem registrar, que venha buscar isso porque, como vemos em casos concretos, isso faz muita diferença no futuro da pessoa”, destaca o juiz Cássio Leite de Barros Neto, da 1ª Vara de Nova Mutum.

Na Comarca de Nova Mutum, o Pai Presente é vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Há 47 unidades de Cejuscs distribuídas nas 79 comarcas de Mato Grosso.

O projeto – É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada durante o ano todo no Poder Judiciário de Mato Grosso em todas as comarcas, nos Cejuscs, ligados ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

O reconhecimento ocorre quando o suposto pai comparece espontaneamente no fórum para reconhecer a paternidade do filho. Se for criança ou adolescente deve estar portando os documentos necessários. Se o filho for adulto, deve estar presente na audiência.

Caso não seja consensual, a mãe deve procurar a diretoria do fórum com cópias do documento de identidade e certidão de nascimento do filho, além de indicar o nome e o endereço do suposto pai, para que ele seja intimado a comparecer.

As escolas também são parceiras da justiça, no sentido de repassar informações das crianças e adolescentes sem registro de pai e também na orientação às mães de como procurar o Poder Judiciário para o reconhecimento.

Procure o Cejusc mais próximo da cidade onde você reside ou entre em contato com o Nupemec pelos telefones (65) 3617-3658/3659 ou 3799.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: Arte quadrada com fundo branco. A ilustração de uma mão aberta na cor azul e uma menor, na cor branca sobreposta. Acima está escrito em letras maiúsculas a palavra Pai Presente.

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Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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