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MATO GROSSO

Propósito da Justiça Restaurativa é ressaltado por desembargador gaúcho em encontro no TJMT

Publicado em

26 de maio de 2023 - 19:16
Voltando-se para a luz do conhecimento e da conexão com o outro, em analogia ao girassol, com o objetivo de se desenvolver cada vez mais. Foi nesse clima que foi encerrado, nesta sexta-feira (26), o 1º Encontro dos Juízes, Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atuam com a Justiça Restaurativa, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), na Escola dos Servidores, em Cuiabá. O segundo e último dia do evento foi marcado pelo plantio da flor amarela que busca sempre estar voltada para o sol, por todos os participantes.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, comparou a Justiça Restaurativa com o girassol ao reforçar o propósito de levar as pessoas a refletir sobre valores na busca de melhorar a si e ao seu redor. “Essa simbologia da busca da luz que veio então por meio do girassol representa muito porque é um movimento de justiça restaurativa em si. Na verdade é uma busca da luz do conhecimento, da prática da humanização, da conexão com os outros e com a nossa própria humanidade. Nos descobrir como pessoas valiosas, que merecem estar onde estão. A autovalorização é um dos pilares para que nós possamos trabalhar e enxergar no outro o seu lado bom também”, disse.
 
O evento também contou com a palestra “Cejusc o quê?”, proferida pelo desembargador Leoberto Narciso Brancher, coordenador do NugJur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pioneiro dessa ferramenta no Brasil. Ele destacou o potencial dos Cejuscs na promoção da pacificação social, por meio de diversas ferramentas como oficinas de parentalidade, círculos de construção de paz, conciliação, mediação, entre outros. “Até a sigla às vezes a pessoa tem que parar pra explicar o que é Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Essa é uma visão nova que o Judiciário está trazendo de buscar que as pessoas construam soluções a partir de si próprias através de diferentes métodos e também de promover ações cidadãs não só na composição de conflitos, mas também na prevenção, no agravamento de conflitos”, explicou.
 
O desembargador defendeu que a perspectiva paradigmática promovida pela justiça restaurativa é seu diferencial em relação às teorias anteriores da Justiça, proporcionado experiências de participação, de honestidade, de sinceridade, de respeito. “É uma escola de valores positivos. Então, cada oportunidade de conflito se transforma na oportunidade de semeadura de uma nova civilização, baseada na cultura de paz. E essas sementes não são pouca coisa! Elas nos convocam como seres humanos, muito mais do que como juízes, como servidores, como pessoas públicas ou privadas. Elas nos convocam como ser humano integral, nas múltiplas dimensões da nossa existência”, disse.
 
O desembargador ainda elogiou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por sua atuação de vanguarda no âmbito da Justiça Restaurativa. “Está emergindo como um farol inspirador e balizador do movimento restaurativo no Judiciário brasileiro”. Segundo o magistrado, desde 2016, com a Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais vêm adotando essa prática seja por obrigação, conveniência ou por convicção, sendo esta última opção o caso do TJMT.
 
“Isso é altamente contagiante! Não só contagia o movimento local, como contagia o país. Aos poucos, as pessoas têm olhado pra cá. Eu sei da visita do ministro Vieira de Melo, do CNJ, que ficou muito impressionado. Tenho tido a oportunidade de referendar e sugerir que outros tribunais que estão ainda dando seus primeiros passos venham aqui ver o que está acontecendo porque há uma construção muito orgânica. Ela não está só na convicção das pessoas, mas ela está, de uma maneira muito inteligente, construída nas normativas institucionais, na organização dos serviços, no investimento pra que a justiça restaurativa aconteça efetivamente como política judiciária e com esse olhar largo de que a solução de conflitos não necessariamente é uma competência jurisdicional”, avaliou.
 
Coordenador do Cejusc da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, avaliou o encontro como positivo. “A gente pôde beber da fonte com o desembargador Leoberto. Então foi muito importante a presença dos magistrados coordenadores dos Cejuscs, assim como dos gestores porque justamente esse público precisa disso: de abastecimento, de boas energias. O encontro está servindo justamente para que a gente possa entender que estamos no caminho certo e para que a gente possa cada vez mais difundir essa cultura da paz, principalmente nas escolas porque 2023 é o ano da Justiça Restaurativa nas escolas”.
 
Para Marina Borges, gestora do Cejusc da Comarca de Primavera do Leste, o Encontro foi de extrema importância para mostrar os benefícios e os avanços que já foram alcançados nas comarcas onde a Justiça Restaurativa é aplicada. “Eu acho que agora a gente está num momento especial de desenvolvimento desse trabalho, com apoio não só do Tribunal de Justiça, mas das secretarias de educação para que realmente a gente consiga aplicar na prática dos círculos de paz, expandindo para além do Judiciário, não só nas escolas, mas nos outros espaços”.
 
Ao encerrar o 1º Encontro dos Juízes, Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atuam com a Justiça Restaurativa, a desembargadora Clarice Claudino manifestou a satisfação com a experiência. “Encerro com muito mais alegria, pulsando numa velocidade cada vez mais intensa porque é a comprovação de que o amor contagia, de que a paz se aprende. E é isso que nós buscamos, levando adiante essa prática para que os outros, vendo a nossa adesão, vão também se somando, surgindo novos elos para essa corrente de pacificação social”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargadora Clarice Claudino rega uma semente de girassol que acabou de plantar no gramado da Escola dos Servidores, juntamente com outros magistrados e servidores. Ela é uma senhora branca, de cabelo loiro, curto e liso. Esta usando vestido na cor marsala, sapato preto e óculos de sol e está sorrindo. Segunda imagem: Desembargador Leoberto Narciso Brancher profere palestra, falando ao microfone e sorrindo. Ele é um senhor branco, alto, de cabelo ondulado e grisalho. Ele usa camisa azul, paletó cinza e gravata quadriculada em tons de azul, preto e cinza. Terceira imagem: Juiz Leonísio Salles concede entrevista à TV. Jus. Ele é um homem branco, de olhos claros, cabelo liso, curto e castanho. Usa camisa e paletó azuis. Quarta imagem: Participantes do evento formam um círculo com os braços entrecruzados, formando elos, durante uma dinâmica em grupo.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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