Servidores estaduais concluem cursos de especialização para impulsionar programa de regularização fundiária

Um total de 49 alunos concluíram os cursos de especialização do Programa Terra a Limpo, por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (28.02), no auditório da Faculdade de Administração e Ciência Contábeis (FACC/UFMT).

Os cursos tiveram a participação de profissionais do Intermat, do Incra, das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura Familiar (Seaf), de Planejamento e Gestão (Seplag); da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e de gestores do próprio programa em Mato Grosso. As aulas iniciaram em 2019.

Foram ministradas três especializações, em regularização fundiária; gerenciamento de programas e gestão de projetos e de geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores de órgãos que atuam na regularização fundiária.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a conclusão dessas especializações representa um marco para o programa Terra a Limpo, que busca beneficiar famílias de agricultores de 88 municípios que integram o bioma amazônico.

“Essa qualificação realizada em parceria com a UFMT, pela Fundação Uniselva, para os trabalhadores desse segmento, marca esse grande programa do estado que objetiva o melhor para a população de Mato Grosso”, disse.

O coordenador da Unidade de Projetos e Programas Especiais do Intermat, Benedito Nery Guarim Strobel, afirma que Mato Grosso é o único estado do país que desenvolveu essa parceria. “Nenhum estado da federação tem um plano de desenvolvimento via Universidade Federal como nós temos e isso representa um ganho muito grande para nós”, destacou.

Já o reitor da UFMT, professor Evandro Soares da Silva, agradeceu a confiança do Estado na Universidade e ressaltou as parcerias realizadas, nas mais diversas áreas.

“Acredito que diversos trabalhos nasceram com essas três especializações nas questões fundiárias, suscitando problemas na questão operacional e gestão de temas relevantes no Estado”, pontuou o reitor.

O programa prevê investimentos com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra. Os recursos são do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Terra a Limpo foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e diversos órgãos estaduais.