MATO GROSSO

Solo Seguro: Corregedoria e parceiros debatem Semana Nacional da Regularização Fundiária

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26 de julho de 2023 - 17:23

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, abriu o encontro com parceiros do Poder Judiciário para a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro” no Estado, na tarde de terça-feira (25 de julho), na sala de reunião da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT).

Esta foi a terceira reunião do grupo, que teve como objetivo discutir a programação e logística da entrega de cerca de 7 mil títulos de lotes urbanos de vários municípios mato-grossenses.

“Entendo a regularização fundiária como um pilar fundamental para a promoção da justiça social e para a garantia de direitos aos cidadãos que vivem em núcleos urbanos informais”, declarou o corregedor ao falar sobre a expectativa com a promoção do mutirão Solo Seguro em Mato Grosso, que será realizado de 28 de agosto ao dia 1º de setembro.

O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, que tem entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas a conflitos fundiários, antecipou que um seminário abrirá as atividades do mutirão. “Faremos um seminário no dia 28 de agosto, oportunidade que será lançada a campanha Solo Seguro, o projeto da regularização fundiária, com um ciclo de palestras de especialistas que irão falar da importância e de vários assuntos inerentes à regularização fundiária.”

Participaram da reunião representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: todos os participantes estão sentados a mesa, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está na ponta, ele conduz a reunião.

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT