TRE-MT informa audiências públicas sobre instruções das Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que serão realizadas, em janeiro de 2024, audiências públicas voltadas às instruções das Eleições 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para assegurar a participação cidadã, será disponibilizado um formulário eletrônico visando à coleta de sugestões e uso da palavra, a partir do próximo dia 04 de janeiro, além das minutas de resolução.

O formulário permanecerá habilitado até as 23h59 do dia 19 de janeiro, com o objetivo de assegurar a antecedência mínima de 15 dias, conforme preconiza a Resolução TSE n° 23.472/2016.

As audiências ocorrerão na modalidade híbrida, presencial e virtualmente, sendo que a primeira está prevista para o dia 23 de janeiro, às 9h, com os seguintes temas: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

A segunda audiência ocorrerá no dia 24 de janeiro, também às 9h, sobre: registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC) e prestação de contas. Já no dia 25 de janeiro, no mesmo horário, a audiência abordará os seguintes assuntos: propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

Mais informações e link para acesso ao formulário serão divulgadas tanto no site do TRE-MT quanto do TSE.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem que contém o sinal de hashtag e a frase VOZ DA DEMOCRACIA em tom de verde, sendo que a letra O da palavra voz é preenchido pela cor azul e uma faixa branca no meio, simulando o detalhe da bandeira do Brasil. Abaixo está escrito, na cor preta, a frase ELEIÇÕES 2024.

Fonte: TRE – MT

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