Juiz da Vara Única de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul), Alexandre Paulichi Chiovitti, recebeu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso e pronunciou Reginaldo Ribeiro da Silva Mendes pelo homicídio de Edivaldo Francisco Júnior em maio de 2023. O magistrado considerou que não há dúvidas da materialidade do crime e disse que há indícios suficientes da autoria delitiva para que ele seja julgado pelo tribunal do júri.

A denúncia foi recebida em junho de 2023. No decorrer da instrução do processo, várias testemunhas foram ouvidas e o Ministério Público se manifestou pela pronúncia de Reginaldo. A defesa contestou o pedido alegando ausência de provas da autoria.

Ao analisar o caso, o magistrado citou que os indícios de autoria foram demonstrados por meio de documentos, vídeos e imagens. Além disso, “a prova testemunhal produzida em juízo forneceu o substrato suficiente para aferição de um juízo provisório de admissibilidade de culpa”.

Em seu interrogatório, Reginaldo negou a prática dos fatos. Disse que desceu do caminhão, viu que sua esposa estava com a perna machucada, retirou a bateria de seu veículo, olhou o acidente e viu que a vítima estava se mexendo. Afirmou que voltou para seu caminhão sem ter ido até Edivaldo. O juiz, no entanto, viu indícios e julgou procedentes os pedidos do MP para pronunciar o suspeito.

“Não há dúvidas da materialidade, conforme acima exposto, e, entendo haver indícios suficientes da autora delitiva, pelas oitivas das testemunhas em Juízo. A pronúncia deve ser declarada, ante a consistência dos depoimentos das testemunhas de acusação e as demais provas colidas na fase extrajudicial”.

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Na semana passada houve juntada de petição de recurso de sentença.

O caso

De acordo com os autos, no dia 17 de maio de 2023, por volta das 08h, após uma discussão em razão de um acidente de trânsito na Serra de São Vicente, na BR-364, Reginaldo desferiu golpes com uma faca contra Edivaldo, provocando lesões que resultaram na sua morte.

O acidente envolveu 4 veículos, sendo um caminhão trator que era conduzido por Edivaldo, um caminhão trator conduzido por Reginaldo, uma caminhonete conduzida por C.F.S. e um caminhão trator conduzido por S.N.S.

Edivaldo seguia no sentido a Cuiabá quando próximo à localidade conhecida como Pedreira acabou colidindo com a traseira do caminhão de Reginaldo, que bateu na caminhonete que veio a capotar. Edivaldo também teria atingido o terceiro caminhão envolvido. Reginaldo então teria descido de seu veículo e foi até Edivaldo, que sobreviveu ao acidente, e o golpeou com facadas. Ao retornar para seu caminhão ele teria dito “só terminei o serviço desgraçado”.

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Testemunhas ainda disseram que antes os dois já teriam discutido, quando um teria ultrapassado outro e fechado o caminhão do outro. Após ser preso, Reginaldo teria dito “eu não lembro o que eu aprontei lá, não. Sinceramente…”.