Cento e oito presos denunciam à Defensoria casos de maus tratos e tortura em presídio da capital

No último mês de agosto a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou o mutirão carcerário na PCE. Foi constatado que a unidade, que possui capacidade para aproximadamente 800 detentos, possui cerca de 2.4000 lotados, ou seja, uma superlotação de mais de 275%. Por conta disso já foi protocolado um pedido de interdição parcial da unidade prisional.

Além da insalubridade e de situações de escassez de água e altas temperaturas, a defensora Gisele Chimatti afirmou que foram feitas muitas denúncias de maus tratos e tortura por parte dos agentes prisionais aos presos.

“Quando chegamos na PCE houve sim queixa dos presos, de excesso por parte dos agentes […] Nós colhemos dos presos 108 declarações de maus tratos e tortura, isso ainda vai ser apurado para tentar se levantar os responsáveis”, afirmou.

A defensora afirmou que o trabalho é constante e que continuarão a questionar e fiscalizar a PCE, porém disse que também é importante a colaboração dos outros integrantes do sistema de Justiça. Ela ainda contou que para o ano que vem há planos de realizar o mutirão em outras unidades prisionais de Mato Grosso.

“Planejamos para o ano que vem, se conseguirmos nos organizar, porque isso demanda muitos defensores, fazer em Sinop, que é um local que já há algum tempo tem queixas de superlotação”, disse.

A defensora ainda disse que este é um trabalho difícil em decorrência do déficit de defensores públicos em Mato Grosso. A Defensoria já divulgou que possui 64 vagos, mas não possui recursos para contratar mais defensores.

“A Defensoria Pública é um órgão que desde a sua criação já nasceu deficitária. Nós fizemos 20 anos este ano e ainda não conseguimos completar os nossos quadros, então isso também é uma preocupação nossa, que está traçando caminhos e vias com o poder executivo, com a Assembleia Legislativa , de um orçamento mais digno para poder nomear mais defensores”, disse a defensora Gisele.