Em MT, 13 municípios decretam situação de emergência

Nova Bandeirantes

Paranatinga

Água Boa

Porto Alegre do Norte

Vila Rica

Gaúcha do Norte

São Félix do Araguaia

Diamantino

Jauru

Vila Bela da Santíssima Trindade

Em Vila Rica e São Félix do Araguaia, não foi homologado pelo estado por não cumprimento de requisitos da legislação vigente e não houve o reconhecimento federal da Situação de Emergência.

Juína e Juara estão em processo de levantamento de danos. Provavelmente na quarta-feira estarão declarando situação de emergência.

Em Diamantino, a 208 km de Cuiabá, um dos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas, cerca de 80 famílias ficaram desalojadas e outras cinco desabrigadas por causa dos alagamentos. Essas pessoas foram encaminhadas pela Defesa Civil ao Centro Comunitário e hotéis na cidade.

O governo informou que também foi feita a aquisição de colchões para entregar às famílias, com investimento de R$ 17 mil.

Nessa segunda-feira (28), Jauru foi o município que decretou emergência. As chuvas atingem cerca de 200 famílias na região.

Segundo a assessoria de imprensa do município, as chuvas já levaram pontes e bueiros. No momento, não há famílias desabrigadas na região, e sim isoladas, por causa da queda de pontes que garantiam a trafegabilidade nas estradas que cortam Jauru, desbarrancamento e erosões.Esses problemas têm causado dificuldades no acesso às comunidades rurais.

De acordo com o decreto municipal, publicado na última semana, os temporais estão acontecendo desde o início de fevereiro, com alagamento de diversos pontos. Por causa disso, houve danos em obras de infraestrutura pública, alagamentos em residências e áreas rurais.

Famílias que moram em comunidades rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 527 km de Cuiabá, ficaram isoladas devido ao bloqueio das estradas cobertas pelas águas. Os técnicos destacam que durante o atendimento, não foi registrado nenhum caso grave de pessoas feridas ou de óbitos e apenas registro de danos materiais, como móveis e eletrodomésticos.

Segundo o governo, somando as entregas para Diamantino e Vila Bela, serão doadas 400 cestas básicas por meio do Programa Ser Família Solidário e entregues 400 cobertores a partir do Ser Família Aconchego, ambos coordenados pela primeira-dama Virginia Mendes.

Em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, na Comunidade do Limão, os bombeiros entregaram cestas básicas aos 30 moradores que tiveram as casas inundadas pelas águas do rio, que teve aumento do volume de água acima do nível normal.

O que o decreto estabelece

A situação de emergência, no geral, autoriza a mobilização dos órgãos municipais para atuarem na resposta aos desastres, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.

Nesses casos, as autoridades possam entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Nessas cidades ficam também dispensadas as licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.