EM MT: TJ mantem prisão de trio por matar jovem que pegou mulher de facção

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de Victor Pereira De Macedo, Vinicius Pereira De Macedo e Weverton Ribeiro de Moura, todos acusados de matar João Vitor de Jesus Soares, em 2022, por ele ter se envolvido com a mulher de um membro do Comando Vermelho. Os criminosos, apontados como membros da facção Comando Vermelho, mataram a vítima porque ter se envolvido com uma mulher de um dos integrantes da facção.

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro. O acórdão foi votado em sessão realizada no dia 7 de fevereiro.

“In casu, negado ao paciente o direito de recorrer em liberdade diante da subsistência dos motivos que ensejaram a decretação da sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública, dada gravidade concreta do delito, bem como no fato de ter permanecido preso durante a instrução criminal, não há ilegalidade a ser reparada. Demonstrada a necessidade da custódia cautelar, não há se falar em aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, por inadequadas e insuficientes para garantia da ordem pública”, determinou o colegiado.

Anúncio

O recurso foi impetrado pela defesa do trio, contra a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, que condenou os réus em regime fechado. No pedido os advogados pediram a liberdade dos réus, sob a imposição de medidas cautelares, o que foi negado.

“Com isso, demonstrados o risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva dos pronunciados Victor Pereira De Macedo, Vinicius Pereira De Macedo E Weverton Ribeiro De Moura(…)”, sentenciou.

O crime

O jovem, João Vitor de Jesus Soares, de 20 anos, estava desaparecido desde o dia 25 de junho de 2021, e teve o corpo localizado no dia 02 de fevereiro de  2022 em uma região de mata a aproximadamente 30 quilômetros de Tangará da Serra.

Anúncio

Segundo apurado, o crime foi cometido por integrantes de uma facção criminosa, após uma briga em um bar, pelo fato de a vítima estar se relacionando com a mulher de um dos suspeitos. Na ocasião do crime, a vítima foi atraída para casa de um dos autores, que junto a um comparsa, iniciou as agressões. Em seguida, chega o terceiro suspeito que foi o responsável por levar todos os envolvidos até o local em que ocorreu a execução da vítima.

Dois envolvidos no crime foram presos na época dos fatos. Posteriormente, no início de março de 2022, foram cumpridos os mandados de prisão contra os outros três suspeitos identificados. Entre os indiciados estão duas mulheres que tiveram a participação identificada no crime, entre elas uma que teria ajudado a atrair a vítima para a emboscada e outra que teria identificado a vítima para os criminosos.