Gerente de academia é preso usando duas tornozeleiras eletrônicas ao mesmo tempo

Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas, na manhã desta terça-feira (27), no conjunto Leonel Brizola, em Timon (MA). Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.

O g1 procurou a Secretaria de Justiça do Piauí sobre o caso, que informou ser “incomum” a ocorrência de duplo monitoramento, mas não deu detalhes sobre a norma a ser seguida nesses casos. A Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus-PI informou, ainda, que o preso começou a ser monitorado no Piauí e, depois, recebeu outra tornozeleira eletrônica no Maranhão.

Atualmente, 920 pessoas são monitoradas eletronicamente no Piauí. Cada aparelho custa ao governo do Estado o valor de R$ 256,82 por mês.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão ainda não se pronunciou sobre o caso. O Tribunal de Justiça do Piauí, que monitora os sentenciados em conjunto com a Sejus, afirmou que o monitoramento é feito separadamente por cada estado.

No entendimento do advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), não há impedimento legal para a prática.

“A explicação para essa dualidade reside na delimitação geográfica das tornozeleiras. Diante da impossibilidade da tornozeleira do Piauí cobrir a jurisdição maranhense, um segundo monitoramento foi estabelecido naquele estado. Essa peculiaridade, embora incomum no sistema processual penal, não encontra impedimento na legislação vigente”, explicou o advogado.