Jovem descobre que bebê não é filha dele após registrá-la e será indenizado em R$ 20 mil

Um jovem processou a ex-namorada por danos morais após descobrir que não era pai do bebê que criavam juntos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJSP decidiu a favor do homem que estava registrado como pai na certidão de nascimento e dividia as despesas da criação da criança. A mãe do bebê e a avó pagarão R$4.480 por danos materiais referentes a despesas e R$20 mil por danos morais.

De acordo com os autos do processo, o casal adolescente teve um relacionamento por dois anos e terminaram. Após a pausa, reataram o namoro e a jovem contou que estava grávida. Entretanto, a adolescente não contou que relacionou-se com outro homem enquanto estava separada do namorado. Depois de um ano de relacionamento, o jovem notou a falta de semelhança do bebê com sua família e realizou um teste de DNA, que comprovou que o mesmo não era o pai biológico.

O desembargador Enio Zuliani, relator da apelação, enfatizou que a conduta sexual da jovem não estava em discussão, mas sim a omissão que a mesma fez da relação que teve quando separada.