Juiz nega convívio social na PCE para autor de massacre que matou 7 em MT

Condenado a 136 anos, Edgar Ricardo seguirá isolado por risco de morte

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto negou o pedido de transferência de Edgar Ricardo de Oliveira — condenado a 136 anos de prisão pela chacina da sinuca, ocorrida em 2023, em Sinop — do regime segregado para o convívio comum na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão foi proferida em 11 de novembro e levou em conta o “risco concreto” à integridade física do preso caso ele seja colocado junto aos demais detentos.

A defesa alegava que Edgar está há mais de dois anos no Raio 8, setor de maior isolamento, sem acesso regular a banho de sol, visitas e atividades laborais, o que estaria gerando “prejuízos psicológicos e sociais”. O próprio apenado afirmou em audiência que “não há qualquer ameaça interna” e que teria conversado com lideranças do presídio.

Mesmo assim, a Superintendência de Administração Penitenciária alertou que o crime teve forte repercussão nacional, grande comoção social e incluiu entre as vítimas uma criança de 12 anos, fatores que o colocariam em risco dentro da unidade. Relatórios da inteligência penitenciária também apontaram possibilidade de represálias internas.

Ao negar o pedido, o magistrado destacou que a segregação não decorre de punição disciplinar, mas de medida administrativa baseada em parecer técnico:

“A segregação do recuperando (…) decorre de decisão administrativa respaldada em parecer técnico (…) que apontou risco concreto à sua integridade física e à ordem interna da unidade.”

O Ministério Público também se posicionou contra a transferência, reforçando a necessidade de preservar a integridade do preso.

Apesar da negativa, o juiz determinou que a administração penitenciária realize acompanhamento contínuo das condições de custódia, garantindo o respeito aos direitos fundamentais. Edgar ainda recebeu 15 dias de remição de pena, por ter concluído 180 horas/aula de estudos em 2023.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a chacina ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, após Edgar perder cerca de R$ 4 mil em partidas de sinuca contra Getúlio Rodrigues Frazão Júnior.

Insatisfeito com a derrota, ele retornou ao bar mais tarde com o comparsa Ezequias Ribeiro. Após perder novamente, Edgar teria jogado o taco sobre a mesa e dado o sinal para que Ezequias rendesse as vítimas com uma arma de fogo. Em seguida, Edgar foi até sua caminhonete, pegou uma espingarda e começou a atirar.

As vítimas da chacina foram:

• Maciel Bruno de Andrade Costa

• Orisberto Pereira Sousa

• Elizeu Santos da Silva

• Getúlio Rodrigues Frazão Júnior

• Josue Ramos Tenorio

• Adriano Balbinote

• Larissa de Almeida Frazão, 12 anos

A brutalidade e a frieza da ação provocaram enorme repercussão nacional.