PM gay sofre punição após vídeo sobre sexualidade: “Sem compostura”

O policial militar Henrique Harrison foi punido com uma repreensão após publicar um vídeo no canal dele no YouTube, no qual comenta questões sobre como ingressar nas carreiras de segurança e como a homossexualidade é tratada em ambientes militares. O acúmulo de sanções iguais pode representar a expulsão da corporação.

Na nota de punição enviada ao soldado constam dois motivos que justificariam a repreensão. A infração aos artigos 40, que fala sobre “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”, e 59, sobre “discutir ou provocar discussão por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado”.

“O Ministério Público fez denúncia contra quatro PMs pelo crime de homofobia. A CLDF [Câmara Legislativa do DF] pediu que fossem investigados pela PM, isso em 2020, esses procedimentos não andaram. Quando é comigo, eu perco a arma, sou punido em menos de dois meses e abrem sindicância por eu denunciar”, reclama o PM.

Atualmente, o soldado encontra-se afastado com laudo psiquiátrico por causa da depressão e ansiedade por conta do episódio. A cautela da arma foi devolvida depois de a corporação retirar temporariamente o porte dele sob a alegação de que o revólver aparecia no fundo do vídeo alvo do processo. “Minha saúde foi embora por ser perseguido pela minha sexualidade. Lembrando que aqui estou falando como civil, não é assunto militar e nem político. É existencial”, diz.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou, em nota, que “seguirá o devido processo legal dentro do arcabouço legislativo, respeitando sempre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Todo processo administrativo realizado pela Polícia Militar também seguirá os preceitos da ampla defesa e do contraditório. Todos os procedimentos ora citados, até o presente momento, não foram findados em suas decisões, não tendo, portanto, até a presente data, qualquer tipo de solução, seja ela publicada para punir, arquivar ou tombar em Inquérito Policial Militar.”

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A corporação acrescentou que, “no caso de divergências ou dúvidas, qualquer policial militar poderá solicitar junto à Corregedoria, por meio de seu defensor, o andamento das apurações.”