Saiba quem é ex-servidora da Justiça de MT alvo de operação que investiga venda de sentenças

Um dos alvos da investigação que apura a venda de sentenças é a ex-servidora da Justiça de Mato Grosso, Alice Terezinha Artuso. Segundo a Polícia Federal, ela foi levada à sede da PF para prestar esclarecimentos, após os agentes encontrarem, entre os pertences dela, uma porção de cetamina – anestésico de uso humano e veterinário que se tornou uma droga ilícita na década de 1980. O material foi levado para perícia.

De acordo com o Tribunal de Justiça, após ser ouvida, foi firmado um termo circunstanciado por tráfico ilícito e uso indevido de drogas e posse de drogas para consumo pessoal.

O g1 tenta localizar a defesa da investigada.

Alice foi servidora da Justiça em 2013, passando também pelo governo do estado e, atualmente, é comissionada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), como gerente de manutenção e serviços gerais. O salário atual é de R$ 9,3 mil.

Apesar de estar no alvo da PF, não foi informado qual era a participação dela no esquema de venda de decisões.

Além do mandado contra Alice, foram cumpridos determinações de afastamento das funções públicas de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes, além do bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados e o sequestro dos imóveis adquiridos por um magistrado.

A nova fase da Operação Sisamne, deflagrada nesta sexta por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apura a compra de casas e veículos com o dinheiro obtido na venda de decisões judiciais, segundo a Polícia Federal. As investigações identificaram sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados.

Venda de sentenças em MT

Em agosto, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados das funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais.

Em 26 de novembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois desembargadores, durante a primeira fase da Operação Sisamnes, em Cuiabá. Na ação, a PF também prendeu o lobista Andreson Gonçalves, apontado como intermediário das vendas.

Segundo a polícia, a operação investiga os crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas.

Desde então, os dois magistrados estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, informou a PF. Eles também tiveram os passaportes apreendidos, além de bloqueio de bens e valores.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que está ciente do caso e se colocou à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.

Investigações

As investigações começaram quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.

O grupo pedia dinheiro para beneficiar partes de processos judiciais ilegalmente. Em seguida, emitia decisões favoráveis a esses “clientes”, ainda conforme investigações.

A Polícia Federal também investiga negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Caso Zampieri

O advogado Roberto Zampieri foi morto com 10 tiros dentro do próprio carro em frente ao escritório. Ele foi surpreendido por um homem de boné, que disparou pelo vidro do passageiro, e fugiu em seguida. Segundo a Polícia Militar, o advogado saía do escritório que trabalhava quando o crime aconteceu.

O delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, disse que o atirador aguardava o advogado na frente do escritório e que a vítima tinha um veículo blindado há mais de 5 anos.

Conforme as investigações, foi verificado que existe uma demanda de duas fazendas em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, avaliadas em cerca de R$ 100 milhões, e que a perda dessas propriedades na Justiça teria levado Aníbal a mandar matar o advogado. Além disso, o mandante desconfiava de uma suposta aproximação de Zampieri com o desembargador do caso.