STJ mantém pena de ex-universitário que matou namorado da ex

Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão por matar “rival” a facadas

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou um habeas corpus de Renan Antonio do Nascimento, ex-estudante de Direito condenado a 12 anos por matar a facadas um rapaz no Terminal do CPA I, em Cuiabá, no ano de 2014. A vítima estava se relacionando com uma ex-namorada de Renan à época.

A decisão da ministra, do início de abril de 2024, foi retificada e publicada nesta segunda-feira (13) em razão de um equívoco inicial da determinação de intimação ao Ministério Público Federal (MPF), quando o órgão correto seria o Ministério Público do Estado (MPMT).

Nos autos, o ex-estudante, que só foi preso em novembro de 2023, tenta descontar os dias que cumpriu medidas cautelares diversas da prisão (recolhimento noturno, justificar atividades à justiça etc) para abater de sua pena. Neste cenário, conforme a defesa de Renan Antonio do Nascimento, o regime de pena, atualmente fechado, poderia progredir para o semiaberto.

O ex-estudante tenta anular a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que em março de 2024 rejeitou o cálculo para diminuição da pena e consequente cumprimento no semiaberto. A presidente do STJ, porém, manteve o entendimento do Judiciário de Mato Grosso e lembrou que há um recurso que tramita no TJMT que ainda não foi julgado, o que poderia caracterizar supressão de instância caso o habeas corpus fosse deferido.

“Havendo a simultânea interposição de recurso próprio e impetração de habeas corpus versando sobre os mesmos temas, inexiste ilegalidade em se reservar a análise das questões para o momento do julgamento do agravo em execução que está pendente de análise na origem, salvo se o writ impetrado no tribunal a quo fosse destinado à tutela direta e imediata da liberdade de locomoção, o que não é o caso dos autos”, analisou a ministra.

Renan Antonio do Nascimento tinha 18 anos de idade quando matou a facadas Cristian Gleydson Castro Rodrigues, de 20 anos, em 2014, no terminal do CPA I em Cuiabá. Câmeras de segurança flagraram o momento do crime.

Renan não aceitava o término de seu relacionamento (que acabou justamente por ciúmes e possessividade) e resolveu tirar a vida do atual namorado de sua ex. Pouco antes de morrer, Cristian conseguiu dizer que o ex-estudante tinha sido o responsável pelas facadas.

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