STJ mantém prisão de homem acusado de colocar 1 kg de cocaína no carro da ex em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar da defesa de Thyago Jorge Machado e manteve a prisão preventiva do homem, detido desde 31 de agosto, em Cuiabá (MT). Ele é acusado de colocar aproximadamente 1 kg de cocaína no carro da ex-namorada com o objetivo de incriminá-la por tráfico de drogas.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Carlos Pires Brandão. Ao analisar o pedido de habeas corpus, o magistrado entendeu que não há, neste momento, ilegalidade evidente que justifique a soltura do investigado. Além do caso envolvendo a droga, Thyago responde por ameaça, resistência e denunciação caluniosa, esta última supostamente praticada em um contexto de violência doméstica.

A defesa solicitou a liberdade do acusado ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. Entre os argumentos apresentados, o advogado destacou que o filho de Thyago tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, necessita de acompanhamento multidisciplinar e teria despesas com tratamento custeadas parcialmente pelo pai.

O ministro, porém, avaliou que não foi comprovado que Thyago seja o único responsável pelos cuidados da criança. Conforme os elementos mencionados na decisão, a mãe também vive no mesmo núcleo familiar, circunstância considerada insuficiente, neste momento, para autorizar a prisão domiciliar.

Ministro aponta motivos para manter a prisão

Na análise do caso, Carlos Pires Brandão destacou que as decisões das instâncias anteriores apresentaram justificativas concretas para a manutenção da prisão preventiva.

Segundo os elementos citados no processo, Thyago teria provocado uma investigação por tráfico de drogas e, durante uma abordagem policial, fugido para o condomínio onde mora, escondendo-se posteriormente em uma área de mata.

O magistrado também considerou a necessidade de preservar a integridade física e psicológica da ex-namorada. Conforme informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a suposta denunciação caluniosa teria ocorrido após o fim do relacionamento, em um contexto de violência doméstica e familiar.

Para o ministro, os fatos apontados até o momento sustentam a necessidade da prisão preventiva, especialmente para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

Outro aspecto mencionado foi que o pedido apresentado ao STJ questionava uma decisão liminar anterior do próprio TJMT. O ministro explicou que a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece, como regra, restrições à análise de habeas corpus contra decisões que negam liminares em pedidos da mesma natureza.

A intervenção excepcional é admitida em situações como ilegalidade manifesta ou abuso de poder, mas, segundo Brandão, não foram identificados elementos que justificassem essa medida no caso.

A defesa também encaminhou novos documentos para tentar comprovar a necessidade da prisão domiciliar. Entretanto, o material ainda não havia sido examinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O ministro ressaltou que o STJ não poderia analisar essas novas questões diretamente, antes de uma manifestação da instância estadual, para evitar a invasão de competência.

Ao final, o pedido de habeas corpus foi indeferido liminarmente, e Thyago continuará preso preventivamente.

Como o caso começou

Thyago Jorge Machado foi preso em flagrante no dia 31 de agosto, no Condomínio Supremo Itália, localizado no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. A operação contou com o apoio de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), após o suspeito tentar escapar da abordagem policial.

As investigações tiveram início depois que a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil recebeu, em 30 de agosto, uma denúncia sobre uma possível ocorrência de tráfico de drogas. As informações foram repassadas à Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (Denarc), que passou a apurar o caso.

Durante as diligências, os investigadores chegaram ao nome de Thyago e localizaram cerca de 1 kg de cocaína no veículo da ex-namorada dele.

De acordo com a investigação, o homem teria recorrido à ajuda de um chaveiro para acessar ou manipular o automóvel e esconder a droga no interior do veículo. A suspeita é de que a ação tenha sido planejada para fazer com que a mulher fosse responsabilizada pelo tráfico. Posteriormente, ele teria feito uma denúncia contra ela.

Na época, o delegado Claudio Sant’Ana, diretor de Atividades Especiais e um dos responsáveis pela investigação, comparou a situação à violência doméstica extrema, afirmando que a intenção seria destruir a vida da vítima por meio de uma acusação falsa.

O delegado explicou que uma denúncia capaz de levar uma pessoa inocente à prisão por tráfico poderia provocar consequências devastadoras, mesmo que ela não tivesse cometido o crime.

Thyago responde por tráfico de drogas, ameaça e denunciação caluniosa no contexto de violência doméstica e familiar, além de resistência, conforme informado no processo.

Ex-perito tem registros policiais anteriores

Thyago é ex-perito da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. Conforme informações divulgadas sobre o caso, ele possui registros policiais anteriores relacionados a ocorrências de violência doméstica, em 2016, 2017 e 2018, além de registros por corrupção passiva e estelionato em 2025.

Ele também é irmão da advogada Thays Machado, assassinada em Cuiabá, em janeiro de 2023, pelo então ex-namorado, Carlinhos Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra.

Thays foi morta no dia 18 de janeiro daquele ano. Na mesma ocasião, Carlinhos também matou Willian César Moreno, namorado dela na época. O crime ocorreu após o término do relacionamento, conforme informações divulgadas sobre o caso.

Pelos dois assassinatos, Carlinhos Bezerra foi condenado a 36 anos de prisão.