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- POLÍTICA NACIONAL

Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira

Publicado em

15 de março de 2023 - 22:03

O Dia do Consumidor é celebrado no dia 15 de março. O Senado debate atualmente uma série de projetos que buscam aprimorar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). Um exemplo é o PL 618/23, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que coíbe o abuso nos preços de produtos em localidades que estejam em situação de calamidade.

Fonte: Agência Senado

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