Embaixada dos EUA defende Elon Musk: “Liberdade de expressão é pilar em democracia saudável”

A crescente tensão entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (30). Em meio à possibilidade de suspensão da rede social no Brasil, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota ressaltando a importância da liberdade de expressão em uma democracia, embora tenha evitado se posicionar diretamente sobre a disputa.

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“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”, afirmou a nota. Apesar da declaração, o órgão diplomático americano destacou que, por política interna, não comenta decisões judiciais ou disputas legais.

O embate entre Musk e o STF escalou nas últimas semanas, com Alexandre de Moraes impondo sanções financeiras à Starlink Holding, empresa do grupo de Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X. Em resposta, Musk criticou duramente o magistrado, chamando-o de “tirano” e “ditador” em uma série de publicações feitas na própria rede social.

Nesta sexta-feira, o plenário virtual da Primeira Turma do STF iniciou o julgamento dos recursos apresentados por X, Rumble e Discord contra decisões de Moraes que bloquearam contas em suas plataformas. O ministro foi o primeiro a votar, posicionando-se contra os recursos, afirmando que as empresas não têm legitimidade para pleitear direitos de terceiros em nome próprio.

Em seu voto, Moraes reforçou que a liberdade de expressão, embora consagrada constitucionalmente, deve ser exercida com responsabilidade, e não pode ser utilizada como um “escudo” para práticas ilícitas. Ele também afirmou que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para ataques contra a democracia e o Estado de Direito.

A situação é acompanhada de perto pelo governo dos Estados Unidos, que, através de sua embaixada no Brasil, sublinhou a relevância da liberdade de expressão em regimes democráticos. No entanto, o órgão se absteve de comentar diretamente as ações do STF, mantendo uma postura de neutralidade diplomática.

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O conflito entre Moraes e Musk, que envolve questões complexas sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e a regulação de conteúdos online, continua a se desenrolar, com possíveis implicações para o futuro das plataformas digitais no Brasil. Enquanto isso, a rede social X segue ativa no país, apesar do prazo estipulado pelo STF para a nomeação de um representante legal ter se esgotado.