- POLÍTICA NACIONAL

Já está em vigor a lei que facilita a laqueadura e a vasectomia

Publicado em

Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia (Lei 14.443, de 2022). Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), as novas medidas representam um avanço na legislação.

Fonte: Agência Senado

Leia Também:  Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta
Anúncio

MAIS LIDAS DA SEMANA