Lula diz que vai avaliar veto a projeto que reduz pena de condenados por trama golpista e afirma: “Bolsonaro tem que pagar”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11/12), que ainda vai analisar se vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, que reduz penas para condenados por crimes ligados aos atos golpistas de 8 de Janeiro — medida que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto segue agora para análise do Senado.

Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula disse que não terá pressa para tomar a decisão e ressaltou que Bolsonaro deve responder pelos crimes atribuídos a ele.

Segundo o presidente:

“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora.”

O que diz o projeto aprovado na Câmara

O texto altera regras de progressão de regime, permitindo que condenados passem para o semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto como previsto atualmente.

A mudança não se aplica a crimes hediondos ou para réus reincidentes.

O substitutivo também propõe acabar com a soma de penas nos crimes contra o Estado Democrático de Direito — como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — o que pode reduzir significativamente a condenação de Bolsonaro.

Possível redução da pena de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.

De acordo com o relator do PL, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a nova legislação poderia reduzir a pena do político para aproximadamente 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Lula cita plano para assassiná-lo e classifica trama como “muito grave”

Durante a entrevista, Lula voltou a mencionar o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo as investigações, pretendia assassiná-lo, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O presidente classificou a participação de Bolsonaro na articulação golpista como “muito grave”, reforçando que a resposta do Estado deve ser firme.