Moraes autoriza vigília 24h da polícia penal na casa de Bolsonaro às vésperas do julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a Polícia Penal do Distrito Federal a realizar monitoramento integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão ocorre poucos dias antes do julgamento do ex-presidente pelas acusações de participação na chamada “trama golpista”, previsto para iniciar em 2 de setembro.

A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou o reforço na vigilância como prudente para garantir a “aplicação da lei penal”. O pedido inicial havia sido feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) à Polícia Federal.

Embora não tenha citado explicitamente risco de fuga, a PGR afirmou que o monitoramento integral é adequado para o momento.

Na decisão, Moraes determinou que o policiamento seja feito de forma discreta, sem exposição indevida do ex-presidente, vizinhos ou familiares. Os agentes da Polícia Penal poderão atuar com ou sem uniformes e armamento, a critério da corporação.

“O monitoramento deverá evitar exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”, escreveu Moraes.

O ministro citou ainda um documento de pedido de asilo político à Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro durante as investigações sobre o “tarifaço dos EUA contra o Brasil”. O documento, salvo no aparelho em 2024, reforçou a necessidade do aumento da vigilância.

Segundo Moraes, o monitoramento é necessário para garantir o cumprimento das medidas cautelares já impostas ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar de embaixadas — locais onde poderia tentar obter asilo político.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar em Brasília. O julgamento do processo que apura sua participação em tentativa de golpe de Estado deve começar no próximo dia 2 de setembro no STF.